Feira de Santana
Promotor explica quais motivos levaram o HGCA a receber R$ 7,6 milhões em acordos judiciais
De acordo com o o promotor, o Ministério Público do Trabalho realizou os procedimentos para acompanhar as tratativas no sentido de solucionar os problemas, o que não aconteceu.
03/11/2021 às 17h06, Por Maylla Nunes
Gabriel Gonçalves
O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, terá o setor de serviços de nutrição e dieta ampliado com investimentos que chegam a R$ 7,6 milhões. Todo este recurso será pago pelo próprio Governo do Estado em cumprimento a um acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MTP) da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF).
Em entrevista ao Programa Acorda Cidade na manhã desta quarta-feira (3), o promotor de Justiça, Audo Rodrigues, explicou o que motivou esse acordo judicial. Segundo ele, várias irregularidades foram encontradas na unidade hospitalar no ano de 2013, gerando assim, uma ação civil.
"No ano de 2013, o Ministério Público Estadual recebeu uma representação de uma irregularidade que tinha sido constatada no armazenamento de resíduos sólidos de lixo, dentro do Hospital Geral Clériston Andrade. Segundo relatou a representação que foi encaminhada, os servidores e funcionários estavam tendo contato com estes resíduos de forma inadequada, misturando o lixo hospitalar com o lixo comum, pois não havia uma estrutura ideal para o armazenamento até que fosse feita a coleta. O Ministério Público do Trabalho recebeu e atendeu essa necessidade e iniciou as apurações dos fatos. Feito isso, as investigações não focaram em apenas um único problema que foi apresentado, mas outras inspeções foram feitas, encontrando diversas irregularidades no local. Todas as reclamações eram com base na questão do meio ambiente", explicou.
De acordo com o o promotor, o Ministério Público do Trabalho realizou os procedimentos para acompanhar as tratativas no sentido de solucionar os problemas, o que não aconteceu.
"Várias tentativas de contato para resolver as situações foram feitas, mas o Estado não se disponibilizou em querer solucionar a situação. Eles não manifestaram o interesse e isso culminou na propositura de uma ação civil pública, como forma do Estado cumprir uma série de determinações que estavam descritas. Esse processo foi como dano moral coletivo, porque não era específico para uma única pessoa, mas sim, para toda coletividade da unidade e assim, a Justiça do Trabalho determinou que todas as irregularidades fossem cumpridas. Na época, o valor da indenização era de R$ 5 milhões e atualizado, esse valor já passa de R$ 7 milhões. O acordo feito é que este valor de indenização fosse revertido para o próprio hospital e a gente iria verificar dentro da unidade, o que poderia ser feito de melhora, dentro daquilo que não estava dentro das programações iniciais do próprio Hospital. Através das inspeções que foram feitas, constatamos que o serviço de nutrição estava insuficiente pela demanda e pela estrutura do local. Eu não digo nem em reformar o espaço, mas sim, fazer uma nova construção para beneficiar principalmente os agentes que foram prejudicados inicialmente", destacou.
A finalização da obra tem prazo de 20 meses.
Leia também: Hospital Clériston Andrade recebe R$7,6 milhões em acordos judiciais e poderá ampliar setor de serviço de nutrição
Mais Notícias
Sexta-Feira da Paixão
Restaurante aposta nos tradicionais pratos da Sexta-Feira da Paixão: “Já está tudo adiantado para o caruru”
O cardápio baiano na Sexta da Paixão é único, repleto de fartura, variedade e sabores que unem as famílias neste...
29/03/2024 às 07h00
Feira de Santana
Procissão do Fogaréu reúne fiéis em momento de reflexão e fé
Apesar de lembrar um momento trágico, esta procissão é vista como uma oportunidade de renovar a fé no legado de...
28/03/2024 às 23h13
Feira de Santana
Estudantes tem até este domingo (31) para revalidar o cartão Via Feira
Processo é todo on-line e garante o benefício da meia-tarifa no transporte público.
28/03/2024 às 17h41
Operação Semana Santa
Feriadão: PRF alerta para segurança nas rodovias com aumento do fluxo de veículos
Nas rodovias estaduais, a PRF ainda conta com o reforço do CEPRv, da Polícia Militar, para aumentar as ações preventivas. ...
28/03/2024 às 15h15
Feira de Santana
Caixa Econômica autoriza instalação de agência no bairro Tomba
A reivindicação, segundo o deputado Zé Neto, é fruto de uma parceria entre seu mandato e o vereador Luiz da...
28/03/2024 às 14h38
Feira de Santana
Prefeitura reformula cargos e quantidade de vagas em decreto do concurso público
Conforme a tabela publicada no decreto, houve a extinção de um cargo.
28/03/2024 às 12h38