Proibição de canudos e sacolas plásticas é discutida no Senado

O Plenário do Senado terá sessão deliberativa a partir das 14h desta terça-feira (7), para analisar uma pauta com 12 proposições. Entre elas, estão dois projetos de lei sugeridos a partir de iniciativa popular: o PLS 263/2018, que proíbe canudos e sacolas de plástico no Brasil; e o PLS 234/2016, que exige a comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada em obras, serviços e aquisições da Administração Pública. O PLS 263/2018 é oriundo de uma ideia legislativa publicada por um internauta no site do Senado. A ideia legislativa foi proposta por Rodrigo Padula de Oliveira e foi apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal e-Cidadania. Com 20 mil apoios, as ideias legislativas são transformadas em sugestões, que são analisadas pela CDH e podem virar projetos de lei. A sugestão foi relatada pela ex-senadora Regina Sousa e aprovada pela comissão, por isso foi transformada no projeto de lei. De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável. Leia mais na Agência Senado.