Prefeitura retira barracas da Praça do Nordestino e gera reclamações de camelôs

^{Andrea Trindade e Ney Silva}

Na tarde de sábado (15) um equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizou uma operação de remoção de cinco barracas na Praça do Nordestino, em Feira de Santana para a realização das obras do projeto Novo Centro. A operação, que começou às 15h e finalizou às 19h15, foi marcada por muita confusão. Diversos camelôs reclamaram da retirada das barracas e declararam que estão insatisfeitos com a mudança para o Shopping Popular.

Vários vídeos circularam nas redes sociais neste fim de semana no momento da remoção, com a presença de ambulantes reclamando. Segundo a prefeitura, inicialmente, “foram removidas as barracas fechadas pelos seus donos há muito tempo”. A prefeitura informou também que as outras quatro, que ainda estão funcionando, vão permanecer mais algum tempo no local.

Durante a remoção foi disponibilizado um caminhão para que os barraqueiros pudessem fazer o transporte sem despesas para onde eles quisessem.

Aloísio de Almeida, filho de um proprietário de barraca que vende churrasquinho e água mineral, disse ao Acorda Cidade que houve uma mudança no projeto e que eles preferiam o anterior, que previa quiosques para os camelôs que trabalham no local, ao invés de levá-los para o Shopping Popular.

“A preocupação é que logo no início quando houve esse movimento da reforma no centro ainda no período em que José Ronaldo era prefeito, a promessa é de que isso aqui tudo iria virar quiosque, iria reformar a praça e teríamos quiosques, assim como aconteceu na Praça do Fórum, na João Durval, do Parque Cajueiro, e aqui seria do mesmo modelo. Com o passar do tempo tudo mudou com a vinda desse shopping popular. José Ronaldo saiu, não deu nenhuma satisfação, e agora vai arrancar tudo daqui para irmos para o shopping lá embaixo. Já tem mais de uma semana retirando as barracas. Se você vê os tapumes aí já tem já mais de oito dias, e neste fim de semana eles mandaram cinco guindastes para sair arrancando as barracas (…) na calada da noite. Quando os guindastes chegaram aqui a maioria já tinha fechado seus estabelecimentos”, afirmou.

Aloísio criticou a ação da equipe de remoção e a Guarda Municipal.

“Algumas barracas ainda tinham objetos dentro sim. Tinha a de uma senhora com geladeira, fogão, material e saíram arrastando. A sorte é que a gente conseguiu ligar para ela e ela veio buscar o material, já que a barraca já tinha sido arrancada. Meu pai vende churrasquinho, água mineral, e esse valor que estão cobrando no shopping popular não tem como ele pagar. É um valor altíssimo, não tem como se manter, é acima do que ele arrecada hoje. Ontem foi um desespero aqui, brigando para não arrancar as barracas. A Guarda Municipal partiu pra cima da população parecendo que a gente era criminoso, altamente despreparada com armas de alto calibre, ficamos sem entender, parecendo que a gente estava no meio de uma guerra na praça. Teve muita confusão”, contou Aloísio ao Acorda Cidade.

Integrante da FPI, Márcia Ferreira afirmou ao Acorda Cidade que três dos cinco proprietários de barracas foram localizados antes da remoção, e uma proprietária que ainda tinha uma equipamentos no local retirou os pertences durante a operação.

“Foi uma operação coordenada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), e as oito instituições que fazem parte dela. Foi feito um levantamento prévio de barracas que estavam sem funcionamento, abandonadas naquele local. Vimos quais eram essas barracas, montamos a operação para a retirada dessas barracas. Os proprietários das mesmas, no caso cinco, três proprietários foram localizados, os outros dois não foram localizados. Essas barracas tinham sapo, cobra, mato dentro, dessas duas barracas. Foram retiradas, dessas uma tinha equipamento dentro, mas a senhora proprietária chegou e nós colocamos, em acordo com ela, em cima do caminhão e levamos até onde ela queria que fosse levado. A barraca ela pediu para a gente guardar. A gente guardou a barraca dela em um depósito”.

Segundo ela, outro proprietário já foi alocado para o shopping popular.

“A outra barraca que é de um chaveiro, que já está alocado no shopping popular, já tinha tirado as coisas que tinha dentro. Ele pediu para a prefeitura guardar a barraca dele, e a gente deu um documento a ele mostrando que estava guardada, e a hora que ele quiser pode retirar. Duas foram feitas assim, e uma terceira barraca que não tinha nada dentro, foi retirada e levada só a barraca para o depósito de guarda de material e equipamento. Os barraqueiros daquela localidade estão todos cadastrados no shopping, e a praça está passando por uma reforma que faz parte do projeto Novo Centro. O que fizemos foi retirar as barracas que estavam sem funcionamento e em acordo com os permissionários”, destacou.

Márcia ressaltou que as barracas que ainda estão funcionando não serão removidas.

“O que aconteceu foi que os outros barraqueiros que estão funcionando, vão continuar funcionando ali, até a retirada das barracas deles para eles irem para o shopping popular. Mas isso não é agora. A gente entende que eles mudaram a atividade, se era alimento mudou para outra coisa. A maioria pediu pra mudar de atividade. Em momento nenhum essa operação foi para retirar as barracas que estão funcionando, e o que a gente entende que desta ação e os vídeos que estão viralizando nas redes sociais, eles em momento nenhum tem barraqueiros do Nordestino participando. Foram candidatos eleitorais, cabos eleitorais, que queriam se aproveitar de uma situação. A operação foi feita para tirar cinco barracas e a maioria das barracas foi entregue aos proprietários, e levadas para onde eles queriam que fossem levadas”.

Quiosques

O advogado Rodrigo Lemos, que representa os camelôs, diz que existe solução para se fazer a requalificação do centro comercial sem retirar os camelôs. Ele disse também que a prefeitura não tem autorização neste momento para realizar a remoção.

“Não existe autorização legal para remoção das barracas. O secretário Antônio Borges Júnior sabe disso. Ele mesmo através da portaria 0003/2020 determinou que a remoção das barracas estaria suspensa até o término da pandemia, pelo meu conhecimento, a pandemia ainda não acabou está bem longe de acabar e ele está desrespeitando essa determinação, que é dele mesmo. O Tribunal de Justiça da Bahia já reconheceu que a prefeitura suspendeu a própria portaria, a 001, através da 003. Está em duas decisões judiciais. Feito essas considerações quero avisa ao prefeito Colbert Martins e ao secretário, que eles podem evitar uma tragédia social enorme. Quem quer vai para o shopping agora os outros que não estão querendo assumir as obrigações com o shopping e já ocupam as ruas há 20, 30, 40 anos, devem ter o direito, ao menos, da posse desse espaço”, declarou.

O advogado mencionou que o projeto do Shopping a Céu aberto, divulgado inicialmente pela prefeitura, seria o mais viável para os vendedores ambulantes.

“Temos um projeto baseado no próprio projeto do Senhor José Ronaldo de Carvalho, o shopping a céu aberto, na Sales Barbosa, na Marechal, e nós só pegamos o início desse projeto, melhoramos e queríamos discutir com o prefeito Colbert Martins e com o secretário que sempre se negou a conversar comigo, para que a gente sente e encontre um projeto viável para a tão sonhada requalificação do centro, e ao mesmo tempo que essa requalificação não prejudique economias familiares de pessoas com 30, 70 anos de rua de uma hora para outra” enfatizou.

 

Sobre o ocorrido, a prefeitura publicou em seu site a seguida nota:

Consenso facilita remoção de barracas do centro da cidade

Em consenso com os barraqueiros, avisados desde o início deste mês, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) iniciou a remoção de barracas do centro da cidade, porque as obras estão avançando rapidamente e há também o processo de mudança para o Centro Comercial Popular. A retirada começou neste fim de semana, na Praça Dom Pedro II, conhecida como Praça do Nordestino.

Inicialmente, foram removidas barracas fechadas pelos seus donos há muito tempo. Tanto que outras quatro, que ainda estão funcionando, vão permanecer mais algum tempo no local. A Prefeitura disponibilizou um caminhão para que os barraqueiros pudessem fazer o transporte sem despesas.

O trabalho de remoção começou às 16 horas e terminou no início da noite, período em que a praça tem pouca movimentação de pedestres e, portanto, mais seguro. A prefeitura também utilizou um caminhão-guincho adequado para o trabalho, evitando danos nas barracas.

Daqui por diante, essa remoção será intensificada, porém tudo está sendo feito por meio de consenso com os ambulantes e barraqueiros. “A população terá o centro da cidade que reivindica há algum tempo e os ambulantes e barraqueiros terão seus pontos no Centro Comercial Popular, um entreposto com toda a infraestrutura digna de comerciantes”, salienta o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior.

A transição envolve a FPI, para que a mudança seja feita com segurança e a logística apropriada, com a coordenação da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) e a participação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Polícia Militar e Coelba, além do apoio da Defesa Civil.