Feira de Santana
Prefeitura não está cobrando taxas no MAP neste período de pandemia
A suspensão da cobrança está relacionada aos últimos três meses.
17/06/2020 às 10h58, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
A Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico(Settdec) não está enviando boleto aos quase cem permissionários do MAP (Museu de Arte Popular), cobrando-os pela ocupação dos boxes do entreposto cultural. A suspensão da cobrança está relacionada aos últimos três meses.
A informação é do titular da pasta, Antônio Carlos Borges Júnior, que ainda disse que alguns comerciantes voluntariamente foram à sede da secretaria, à avenida Maria Quitéria, e solicitaram o documento fiscal. O secretário disse que os permissionários aguardassem nova legislação específica sobre o tema, porque em ano eleitoral não é permitida a isenção.
“Por isso temos que observar as questões legais para podermos dar condições dentro deste momento de pandemia”. A questão, afirmou, está sendo analisada pela PGM (Procuradoria Geral do Município) e que lojistas e empreendedores do MAP fiquem atentos que o município está buscando, dentro da legalidade, solução para o problema conjuntural.
“Uma vez que não gerou receita não deve gerar taxas”, afirmou Antônio Carlos Borges Júnior. “Mas a iniciativa deve ter legalidade e a gente está buscando esta legalidade”.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação
Mais Notícias
Feira de Santana
Com presença da Comunidade Colo de Deus, 26º Vem Louvar acontece entre os dias 19 e 21 de abril
Evento vai acontecer no Ginásio do Sesi, no Alto do Cruzeiro em Feira de Santana.
18/04/2024 às 16h26
Feira de Santana
Contribuintes têm até o dia 9 de maio para pagar o IPTU com 20% de desconto
O pagamento do IPTU 2024 pode ser feito através do boleto físico, entregue na residência ou através do Portal.
18/04/2024 às 16h20
Feira de Santana
Estilista de majestades da Micareta e outras personalidades conta sobre sua trajetória na moda
Ao Acorda Cidade, o estilista revelou detalhes da sua vida, do trabalho e a trajetória que tem construído no mundo...
18/04/2024 às 15h45
Feira de Santana
Funcionário terceirizado da prefeitura tem perna arrancada após colisão de trânsito
O acidente foi registrado próximo do viaduto Wilson Falcão, que liga as avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia.
18/04/2024 às 11h30
Bahia
Juíza responsável por decisões no caso Binho Galinha é transferida de Feira para Salvador
Elke Figueiredo era titular da Vara da Infância e Juventude e agora vai atuar na 41ª Vara de Substituições da...
18/04/2024 às 10h28
Apelo
Internada no HEC com infecção na face e objeto de metal no olho, adolescente precisa de regulação
Assim que chegou à unidade, a adolescente foi diagnosticada com uma celulite orbitária no olho esquerdo e segue tomando fortes...
18/04/2024 às 10h06