Prefeitura demite 51 agentes de endemias após parecer da Procuradoria

^{Laiane Cruz}

Na manhã desta terça-feira (28), um grupo que trabalhava como agente de endemias, em Feira de Santana, se reuniu em uma igreja da cidade com o coordenador de endemias do município, Edilson Matos, o qual confirmou a informação de que todos estão demitidos.

Ao todo, 51 agentes não tiveram o contrato de trabalho renovado com a prefeitura de Feira de Santana. Os servidores estavam atuando desde o ano de 2009 e o contrato deles era sempre renovado anualmente. Agora, com o parecer contrário da Procuradoria Geral do Município, o secretário de saúde, Marcelo Britto, informou que não iria mais renovar.

De acordo com uma das pessoas demitidas, Patrícia Araújo Bastos, os 51 agentes demitidos foram comunicados da decisão sem antecedência e até o momento não há posição sobre o pagamento da rescisão.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Já se passaram 20 dias, a gente nessa situação, sem saber se vamos receber, se a gente vai ser chamado novamente, não assinamos nenhuma documentação, nem nada. Disseram que foi o Ministério Público e a gente está sem saber na verdade o que aconteceu”, afirmou.

Segundo Patricia Bastos, os profissionais já vinham trabalhando para a prefeitura há 12 anos como agente de endemias, porém, no contrato a função estava como inspetor sanitário.

“É um contrato com tempo determinado, porém esse contrato já vem há 12 anos a gente renovando de ano em ano. Como é que de um dia para noite a gente está demitido? Nós temos contas, nós somos mães de família, como é que a gente vai pagar nossas contas sem um aviso prévio, sem nada? Assim da noite para o dia, a gente trabalhando num dia, no outro dia a gente recebe essa notícia e já temos 20 dias nessa situação. O último contrato que a gente conseguiu há pouco tempo, está na Secretaria de Saúde, foi em março de 2021. Porém esse contrato fica lá sempre. Como a gente já tem uns 12 anos nessa situação, esse contrato fica lá sempre, a gente sempre vai renovando ao longo do prazo, 12 anos nessa situação, então assim, 12 anos e 6 meses, na verdade.”

A trabalhadora disse ainda que todas essas pessoas que atuavam como agentes tinham sido aprovadas em concursos para agentes comunitários de saúde, mas não foram chamadas.

“Nós todos fomos aprovados em um concurso, e sabemos que tem área descoberta, mas não fomos chamados. Estamos na verdade em desvio de função, que nós fomos aprovados no concurso de agente comunitário de saúde, no ano de 2008, fomos chamados de forma emergencial, em 2009, e estávamos até o dia 9 como agentes de endemias.”

Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário Marcelo Britto explicou que a demissão dos agentes ocorreu após ele solicitar parecer da Procuradoria do Município sobre a possibilidade de fazer uma nova renovação.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“A Procuradoria disse de forma muita clara que não há possibilidade jurídica de uma renovação desses agentes, que poderia ensejar responsabilidade ao secretário municipal de saúde e ao prefeito. A procuradoria tem razão perante a legislação, e só cabe a mim como secretário cumprir a lei, que existe e é impositiva. Portanto fui obrigado a não fazer a renovação desses agentes.”

Ele afirmou que a saída desses 51 agentes trará impactos para o trabalho. “Primeiro que a gente acaba sobrecarregando os demais agentes que continuam fazendo esse trabalho. É uma classe importante, é a base da pirâmide de saúde de todo o país. E eu acho que podemos ter uma equipe valorizada e que trabalha de forma correta. Fico triste, mas não cabe a mim fazer juízo de valor à legislação. Uma parte dos recursos é proveniente do governo federal, mas a prefeitura também tem que colocar recursos próprios. O Ministério da Saúde ajuda a pagar, mas a prefeitura tem que pagar também.”

 

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.