Política
Prefeito de Itaetê multado por festas durante seca
O primeiro decreto de emergência foi assinado pelo prefeito em fevereiro de 2017, com duração prevista de 180 dias, mas ato foi revogado em maio, sem qualquer razão plausível.
05/09/2019 às 10h14, Por Brenda Filho
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou denúncia formulada por vereadores do município de Itaetê contra o prefeito Valdes de Brito Souza (PT), em razão da realização de despesas expressivas com festejos juninos e outras festividades durante vigência de decreto de emergência por causa da estiagem prolongada. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil. O primeiro decreto de emergência foi assinado pelo prefeito em fevereiro de 2017, com duração prevista de 180 dias, mas ato foi revogado em maio, sem qualquer razão plausível. Diante da aparente normalidade, o gestor promoveu festejos juninos de 2017 no município e, para tanto, realizou procedimentos de inexigibilidades para contratação das atrações artísticas, no valor total de R$197.200,00, e um pregão presencial, no importe de R$108.600,00, com serviços de locação, montagem e desmontagem da estrutura dos festejos, incluindo hospedagem. No total os festejos custaram R$305.800,00. Ocorre que, logo após a realização desses festejos, curiosamente, o prefeito editou novo decreto declarando novamente “situação de emergência” no município pelo prazo de 180 dias, justificado pela “continuidade dos efeitos da estiagem, que atinge o município, resultando em danos e prejuízos”. Os efeitos desse decreto foram prorrogados por mais 180 dias, perdurando até agosto de 2018. “E, mesmo vivenciando as consequências da prolongada seca que ainda hoje castiga o sertão baiano”, segundo o relator, o prefeito promoveu gastos com os festejos juninos de 2018, no montante de R$719.000,00. Para a conselheiro relator, não parece razoável e nem econômico que o ente público, que teve sua situação agravada com a prolongada estiagem, promova gastos expressivos com tais festividades no exercício de 2018, “comprometendo mais que o dobro dos recursos despendidos no exercício anterior, com agravante de que no exercício de 2017, o município apresentou deficit de arrecadação bastante significativo, da ordem de R$2.392.467,24”. As informações são do Política Livre.
Mais Notícias
Política
Presidente do Cidadania afirma que José Ronaldo possui a maioria dos cargos do município
Além disso, Wilson Falcão revelou os objetivos do Cidadania em relação às eleições municipais, incluindo a meta de eleger dois...
27/03/2024 às 19h52
Política
Em evento com Macron, Lula diz que Brasil está ao lado de 'países que querem a paz'
Presidentes do Brasil e da França participaram de cerimônia de lançamento de submarino, no Rio. Lula também disse que há...
27/03/2024 às 17h22
Política
Deputado federal destina R$ 5 milhões em emenda para Santa Casa construir Hospital Oncológico em Feira
O HBO contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de...
27/03/2024 às 15h20
Política
PL teme que Moraes tenha estipulado data para prender Bolsonaro
Na visão de integrantes do PL, dois motivos levariam Alexandre de Moraes a atuar para prender Bolsonaro antes de uma...
27/03/2024 às 10h17
Política
"Eu tenho pretensão de voltar a ser candidato", diz novo vice-presidente do Avante
O advogado Rafael Cordeiro pretende se candidatar ao cargo de vereador no município de Feira de Santana.
26/03/2024 às 16h43
Política
Após filiação ao PDT, Zé Chico destacou que partido não deve ter candidatura própria
Zé Chico ressaltou que, embora tenha ocupado posição de destaque no partido por uma década, sua intenção agora é fortalecer...
26/03/2024 às 15h38