PGE desenvolve ferramenta tecnológica para compartilhar dados de precatórios com o TJBA

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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26), por meio do aplicativo TEAMS, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação de Gestão Estratégica da PGE para compartilhar com o TJBA informações e dados sobre os processos de precatórios do Estado da Bahia. O Portal Precatórios é uma solução rápida, segura e de fácil manuseio, que tem por objetivo auxiliar o Poder Judiciário baiano no desafio da digitalização dos precatórios.

A ferramenta foi apresentada pelo coordenador de inovação e inteligência analítica, Felipe Pereira Coelho, que falou sobre as funcionalidades, formas de acesso, autenticação dos usuários, dentre outras informações necessárias ao manuseio da tecnologia.

De acordo com o procurador assistente do Núcleo do Contencioso de Execuções e Ressarcimentos da Procuradoria Judicial, Ayrton Bittencourt Lobo Neto, trata-se de uma entrega extremamente importante, pois ajudará a processar os precatórios do Estado da Bahia de forma eficiente e célere. “O compartilhamento desse acervo com o NACP/TJBA garantirá enorme avanço no propósito da digitalização dos precatórios, beneficiando não apenas o Poder Judiciário, mas toda a sociedade baiana, em especial os próprios credores do Estado da Bahia”, avaliou.

“Ficamos muito felizes de poder ajudar o TJBA, afinal quando tornamos a vida do Tribunal mais fácil, todo mundo ganha”, afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

“Temos que pensar sempre do ponto de vista macro. Somos filhos do mesmo pai, o Estado da Bahia, e quando um se beneficia todos se beneficiam”, disse o juiz Cláudio Cesare Braga, que destacou ainda a importância do Estado possuir sistemas que conversem, integrados.

A ferramenta

O Portal Precatórios é uma solução tecnológica composta por uma aplicação web e um modelo de interoperabilidade. A ferramenta possibilita, de forma rápida, segura e amigável, a consulta à pasta digital dos processos eletrônicos de precatório em ambiente web, além de possibilitar facilmente a troca de informação entre sistemas do âmbito do Poder Judiciário. Por meio dela, milhares de processos de precatórios existentes na Procuradoria podem ser acessados de forma eletrônica.

A solução é capaz de capturar informações do sistema PGE.NET e disponibilizar, via web, a usuários internos e externos à PGE, possibilitando, assim, o compartilhamento, com o Tribunal, de todo o acervo de precatórios digitalizados que a PGE dispõe.

Desde o ano de 2008, todos os precatórios encaminhados pelo TJBA à PGE são digitalizados integralmente e inseridos no sistema PGE.NET, garantindo, assim, maior eficiência da Procuradoria no trabalho com esses processos.

O projeto foi coordenado pela procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda, pelo procurador chefe da Procuradoria Judicial, Frederico Augusto Valverde Oliveira, o procurador assistente do Núcleo do Contencioso de Execuções e Ressarcimentos da Procuradoria Judicial, Ayrton Bittencourt Lobo Neto e pela equipe técnica composta pelo coordenador de Gestão Estratégica da PGE, Eduardo Jorge Brandão e pelo coordenador de inovação e inteligência analítica, Felipe Pereira Coelho.