Senado
Pauta feminina prioriza projetos contra violência e a favor da igualdade
Se não houver comarca com juiz de plantão na cidade, o delegado de polícia ou um policial poderá decretar a medida protetiva.
08/03/2019 às 10h36, Por Brenda Filho
A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação da proposta que estabelece, no caso de risco para a vítima, que o agressor seja imediatamente afastado do lar. Se não houver comarca com juiz de plantão na cidade, o delegado de polícia ou um policial poderá decretar a medida protetiva. O projeto (PLC 94/2018) é um dos que fazem parte da pauta prioritária a ser votada ainda em março, Mês da Mulher. Também podem avançar na Casa cerca de 20 proposições entre as dezenas que foram elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher referentes à defesa da igualdade de gênero, ao combate à violência e à proteção da família, da saúde e do trabalho.
Violência
O texto que permite a delegados e policiais decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar foi aprovado no final de fevereiro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para a relatora do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposta dará mais agilidade na concessão de medidas protetivas. "Acreditamos que, muitas vezes, crimes de violência doméstica poderiam ser evitados, pois a Lei Maria da Penha prevê mecanismos eficazes para proteger as mulheres de seus agressores. Falta uma resposta à altura da lei no plano da nossa realidade fática. Temos que combater a morosidade no deferimento das medidas protetivas", defendeu. Leia mais na Agência Senado.
Mais Notícias
Alba
Audiência Pública debate relação da Coelba com trabalhadores e impactos no fornecimento de energia nesta terça
Deputado Robinson fez panfletagem convidando trabalhadores da empresa para o evento na Assembleia Legislativa.
22/04/2024 às 15h34
Eleições 2024
“Zé Neto deu uma boa arrancada e eu acredito nisso”, comenta governador sobre pesquisa eleitoral do A Tarde
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 08h19
Política
Ex-deputado e ex-prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito morre aos 82 anos
Segundo a nota da prefeitura, Temóteo foi o primeiro prefeito de Teixeira de Freitas, em 1985, quando a cidade foi...
21/04/2024 às 11h20
Bahia
Jerônimo nomeia administrador para o comando da Agersa
Juvenal é ex-diretor-geral da Ceplac e em ocasião anterior foi diretor financeiro e superintendente da Agersa.
20/04/2024 às 14h24
Brasil
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro.
20/04/2024 às 11h21
Política
Governo do Estado investe 24 milhões na construção de hospital em Retirolândia
Convênio foi autorizado na sexta-feira (19), durante visita de Jerônimo Rodrigues ao município.
20/04/2024 às 11h14