Oficiais de justiça fazem manifestação para reivindicar melhores condições de trabalho

^{Rachel Pinto}

Oficiais de Justiça estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (28) em uma manifestação no Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana, para reivindicar por melhorias nas condições de trabalho.

O oficial de justiça Everaldo Carneiro explicou ao Acorda Cidade que a categoria protocolou hoje documentos solicitando melhorias do serviço e manifestação ocorre também nas comarcas do interior do estado em frente aos fóruns de cada cidade.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“Para poder também dá esse apoio aos colegas que lá estão, e mostrar para a sociedade geral e ao público que as dificuldades que estão tendo os oficiais de justiça no cumprimento dos seus deveres”, afirmou.

De acordo com Everaldo, a pauta de reivindicações inclui principalmente a necessidade de realização de concurso público. Ele informou que há uma defasagem de oficiais de justiça hoje em toda a Bahia, em Feira de Santana não é diferente.

“Para cada cartório a Lei de Organização Judiciária diz que são cinco a seis oficiais de justiça por cartório. Em atividade mesmo nós temos aqui 63 oficiais de justiça na rua, então muito menos da metade. O último concurso foi em 2006. Temos uma quantidade aproximadamente 20 ou mais oficiais que já estão com tempo garantido para a aposentadoria ou que não se aposentaram, ou seja, esses oficias pedindo aposentadoria, alguns já estão sendo pela compulsória afastados, haverá um desfalque muito grande e aí realça mais ainda a necessidade de concurso público”, declarou.

Na opinião do oficial de justiça, essa falta de servidores sobrecarrega o trabalho da categoria e há determinadas áreas da Justiça em Feira que tem oficial que recebe 200 mandados no mês.

“Quando o colega tira férias ou alguma licença prêmio, algo nesse sentido, esses números são aumentados, então para cumprir os mandados, hoje o oficial não pega o mandado mais pronto, ele tem que imprimir o mandado, ele tem que buscar no processo, fazer uma análise para saber quais os documentos que iram ser impressos, fazer a diligência propriamente dita, fazer a devolução, no sistema novo que o tribunal adotou, que é um sistema bem pensado, mas ainda não é um sistema que está com sua efetividade completa, é um sistema demorado lento. Nossa carga horária é de 30 horas semanais, 6 horas diárias e com isto a gente não consegue cumprir essa quantidade de mandados. Tendo assim que extrapolar o horário”, pontou.

Ele reclamou também que a categoria não tem acesso a carros oficiais para realizar o trabalho. Os servidores recebem um auxílio transporte, porém de acordo com ele, está defasado. Além disso, os oficiais cumprem mandados de todas as varas.

“Foi criada a central de mandados e essa central recebe os mandados e distribui entre os oficiais por áreas de atuação. Aqui em feira de Santana são sete áreas, em cada área são lotados cerca de 11 oficiais para cumprirem os mandados, por exemplo, Pamplona, Campo limpo, Gabriela é uma área, Cidade Nova, Mangabeira e Parque Ipê fazem parte de outra área e assim sucessivamente”, acrescentou.

Everaldo Carneiro relatou ainda que os oficiais estão com uma reunião agendada com o juiz Fábio Falcão para buscar soluções para os problemas de distribuição de mandados. No entanto, as questões que fogem dele tem que ser através do Fórum.

Foto: Divulgação |Manifestações da categoria em comarcas no interior do estado

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
 

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