Dilton e Feito
Novo governador do Rio corta 30% das despesas das repartições públicas
O decreto cria o Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais.
01/01/2019 às 12h08, Por Kaio Vinícius
O governador recém-empossado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou hoje (1º), no Diário Oficial do estado, decreto que determina o corte de pelo menos 30% nas despesas operacionais de secretarias, fundações e outros órgãos da administração estadual. O decreto cria o Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais. A redução, no entanto, não afetará as secretarias de Educação, de Saúde, de Administração Penitenciária, de Polícia Civil, de Polícia Militar e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça. Segundo o decreto, a decisão de realizar os cortes foi tomada para “imprimir eficiência e moralidade ao planejamento governamental em 2019” e adotar “procedimentos atinentes ao contingenciamento de despesas diretamente relacionadas com a otimização dos gastos públicos”. São consideradas despesas operacionais o somatório das despesas de pessoal caracterizadas como discricionárias e do valor correspondente às prestações ainda não cumpridas de cada contrato que esteja em vigor, bem como das contratações em curso. As informações são da Agência Brasil.
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