Feira de Santana
Nomeados membros do Comitê Gestor da lei que prevê auxílio emergencial para setor cultural
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de quarta-feira (5).
07/08/2020 às 15h37, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc, formado paritariamente pelo poder público e a sociedade organizada, criado pelo Poder Executivo de Feira de Santana, foram nomeados pelo prefeito Colbert Filho.
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de quarta-feira (5).
O comitê será coordenado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Filho e terá 14 representantes – metade indicada pelos titulares das secretarias municipais e a outra metade indicada pelos setores organizados.
Ao Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc compete acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos recebidos, realizar discussões referentes à regulamentação no âmbito municipal.
Também elaborar o Plano de Aplicação dos recursos conforme previsto em Lei, aprovar relatório de Execução e Prestação de Contas dos recursos e promover a divulgação dos seus atos.
Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc não serão remunerados por suas atividades e as suas funções são consideradas como relevante atividade pública.
Poder Público Municipal
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – titular Jairo Alfredo Carneiro Filho, suplente Carla Cristina de Oliveira Nunes ;
Secretaria da Fazenda – titular Diego Santana de Oliveira, suplente Vitor Carneiro Dourado;
Secretaria de Desenvolvimento Social – titular Eduardo Antônio Pereira Paiva, suplente Demétrius Coutinho Santos;
Secretaria de Prevenção à Violência, titular Geovanny da Silva Ferreira, suplente Jucemir Araújo dos Santos;
Procuradoria Geral do Município, titular Ivan Amado Dórea da Silva, suplente Wilson Freitas Suzart;
Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura-Egberto Costa, titular Ícaro Almeida Nery Gonzales Grimaldi, suplente Sara Galvão da Silva Portugal;
Secretaria de Saúde, titular Bárbara de Freitas Amorim, suplente Gesanna Ramos Lopes;
Secretaria de Educação, titular Ana Maria Alves dos Santos e Silva, suplente Luscilla Carvalho Lima.
Representantes da Sociedade Civil
Segmento de Gestão Cultural, titular Lorena Cerqueira Porto D'ávila Melo, suplente Rhanna Rosa Alves;
Segmento de Linguagens Artísticas, titular Antônia Lyara Brito dos Santos Pinto Ribeiro; suplente Joilson de Jesus Santos;
Segmento de Culturas Populares, titular Solange Maria Santana Couto, suplente Galdino Oliveira Souza;
Segmento de Culturas Negras, titular Flávia Santana Santos, suplente Hely dos Santos Pedreira;
Segmento de Direito Cultural, titular Lorena Nunes Aguiar, suplente Juliana Oliveira da Silva;
Segmento de Espaços Culturais, titular Ludimila de Oliveira Barros, suplente Maíra Morena Mariani Dias Dórea;
Segmento Culturas LGBTQ+, titular Jamilson Marques Vitória, suplente- Nadson Maimone Pimenta;
Segmento Povos e Comunidades Tradicionais “Povos de Terreiro”, titular Arestides Lopes Maltez Junior, suplente Juciara Alves dos Santos.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação
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