Feira de Santana
Mulher que foi registrada com nome de homem consegue correção da certidão de nascimento
Em novembro do ano passado, Monique procurou o Acorda Cidade e relatou o ocorrido, sendo que na semana passada, ela conseguiu o que mais queria: o registro com seu verdadeiro nome.
04/04/2019 às 15h33, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
Monique Moreira Costa, 25 anos, que mora em Feira de Santana, viveu um drama em relação ao registro de nascimento. Ela precisou de uma cópia autenticada da certidão para dar entrada na documentação para o casamento e ao procurar o nome no cartório onde foi registrada, em Salvador, descobriu que seu nome não existia. No livro de registro constatava o nome de Henrique Moreira Costa e os mesmos dados de filiação, data e local de nascimento dela. Em novembro do ano passado, Monique procurou o Acorda Cidade e relatou o ocorrido, sendo que na semana passada, ela conseguiu o que mais queria: o registro com seu verdadeiro nome.
Leia também: STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios
“Há três anos eu precisei fazer meus documentos que ainda estavam com minha idade de menor. Como sou registrada em Salvador, precisei ir buscar minha certidão autenticada. Chegando lá eles me deram uma certidão com o nome Henrique. Eu questionei e foi aí que eles me falaram que eu estava registrada como homem”, contou.
Monique conta que a partir da descoberta do erro passou por uma série de transtornos. Ela perdeu o plano de saúde, os cartões foram bloqueados, os documentos que estava usando foram invalidados e com isso ficou sem poder estudar ou trabalhar. Monique conta que cada vez que tentava provar que era mulher, a situação se complicada mais.
“A escrivã mandou eu entregar meus documentos todos pra ela pra ver o que podia fazer. O juiz deu o parecer informando que não tinha provas suficientes e que era pra eu entrar com uma ação judicial. Contratei uma advogada e a gente começou todo o processo. Ela tentou de todas as formas, mas infelizmente cada vez que ela tentava resolver, ficava mais difícil. Eu tinha todos os documentos, mas quando o juiz disse que não tinha provas, ele anulou todos e fiquei sem trabalhar, sem estudar. Minha vida ficou toda parada”, relembrou.
Monique ficou três anos com nome de homem na certidão de nascimento. Além dos problemas burocráticos com a falta da documentação, ela conta que teve que enfrentar outras questões constrangedoras.
“Tive que fazer exame ginecológico para comprovar que eu era mulher. Isso foi um constrangimento. O juiz falou que não tinha provas suficientes e eu tive que fazer vários exames e levar pra eles. Depois tive que repetir esses exames. Nesse período engordei muito, cerca de 25 quilos a mais, devido a ansiedade. Ainda tive que lidar com o julgamento das pessoas”, contou.
Com o novo documento em mãos, Monique descreve uma sensação de alívio e também de gratidão, especialmente ao Acorda Cidade, que ajudou na divulgação do problema.
“Resolveu depois da reportagem que saiu no Acorda Cidade. Estava demorando demais para resolver e a gente não sabia mais o que fazer. Agora sinto um alívio, estou muito contente. Agradeço muito ao Acorda Cidade pela ajuda. Já fui em Salvador, já peguei minha certidão, agora só falta eu renovar meus documentos, que foram tirados quando eu ainda era de menor”, comemorou.
Leia também: Mulher relata drama enfrentado após descobrir que tem nome de homem na certidão de nascimento
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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