Câmara Municipal
Mais uma votação da LDO é adiada na Câmara
A próxima votação está prevista para a próxima terça-feira, 3 de agosto.
27/07/2021 às 13h52, Por Maylla Nunes
Maylla Nunes
Após a tentativa de realizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mais uma sessão da Câmara foi suspensa nesta terça-feira (27) em Feira de Santana. Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador Pedro Américo (PSDB), que faz parte da bancada governista da Câmara, disse que um dos motivos da suspensão foi em virtude de alguns erros encontrados em algumas das 22 emendas aprovadas.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias não é o orçamento do município, ela prevê como o orçamento deve ser feito. O orçamento mesmo, votamos no fim do ano. Nós entendemos que da forma como foram colocadas e aprovadas as emendas, foram aprovadas 22 no total, existem alguns erros técnicos. Existe, além de erro técnico, a possibilidade de que a prefeitura fique estrangulada”, afirmou.
O vereador contou ainda que os vareadores estariam ‘cobrando’ o quadro detalhamento de despesas, o que não é, segundo ele, necessário neste primeiro momento.
Foto: Ascom/Câmara | Vereador Pedro Américo
“O quadro de detalhamento de despesas, que é uma coisa que talvez a população não saiba, é um quadro que detalha o orçamento. A prefeitura e todas do Brasil trabalham com orçamento programa. Por exemplo, quanto é que eu preciso reformar uma casa? R$20 mil? Então aqueles R$20 mil vão no orçamento. Existe uma emenda que obriga a prefeitura apresentar antecipadamente o quadro de detalhamento de despesas, mas ela é usada no processo final. Eles já querem que mandem todos os detalhes, mas isso já vai estar na licitação. Não tem porque a prefeitura antecipar o processo de licitação, isso estrangula a prefeitura. O orçamento, é apenas uma previsão. Não há obrigatoriedade desse gasto, exceto saúde e educação, mas a forma como estão sendo apresentadas essas subemendas faz com o que a prefeitura venha a apresentar o quadro, é um retrocesso. É um tipo de orçamento que não é apresentado hoje em dia. Entendemos que é preciso prorrogar a votação para discutir melhor sobre isso”, disse.
Foto: Paulo José/ Acorda Cidade | Presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres
Procurado pelo Acorda Cidade, o presidente da Câmara, o vereador Fernando Torres (PSD) relatou que a conclusão da votação foi suspendida porque o vereador Pedro Américo teria apresentado duas novas emendas, com o objetivo de 'postergar' a votação.
“A LDO foi votada em primeira discussão com as 22 emendas, e recebemos mais duas do vereador Pedro Américo e vamos colocar em segunda discussão na próxima terça-feira. Tenho certeza que essa é uma manobra de governo para protelar a votação. O executivo teve tempo demais para conversar com os vereadores, estamos aqui de portas abertas, a Câmara está de portas abertas para a população e para todos que aqui quiserem vim, mas tiveram tempo demais para discutir, e foi discutido. Daqui para terça esperamos que a prefeitura possa discutir com quem acha que deve”, finalizou.
A próxima votação está prevista para a próxima terça-feira, 3 de agosto.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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