Bahia
Lei vai beneficiar empreendedores econômicos solidários do Litoral Sul da Bahia
Compras públicas direto da economia solidária, criação de fundo e conselho do setor estão entre os pontos destacados no PL
16/07/2021 às 14h27, Por Amanda Pinheiro
Em tempos de desemprego com pessoas fora do mercado de trabalho formal, a economia solidária é vista como uma alternativa de geração de renda a partir da organização de trabalhadores de acordo com a vocação de cada município. Para ampliar oportunidades no território Litoral Sul, o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul propôs um Projeto de Lei (PL) que promete beneficiar empreendedores econômicos solidários da região com políticas públicas direcionadas a grupos socioprodutivos.
O documento já foi encaminhado em 23 dos 26 municípios da região. Em Itabuna, o PL já está no Legislativo e, no próximo mês de agosto, quando os edis retomam do recesso, será feita uma audiência pública com integrantes da economia solidária e representantes da sociedade civil com o objetivo de detalhar o PL e os benefícios ao público envolvido.
Entre as benfeitorias propostas no PL estão a reserva de 10% do orçamento público municipal para a compra de produtos da economia solidária além da criação de um fundo e de um conselho da economia solidária nos municípios.
De acordo com o coordenador do Cesol Litoral Sul, Thiago Fernandes, a ação é vista como um passo importante para os empreendedores do território. "O Cesol já deu régua e compasso para o desenvolvimento de grupos socioprodutivos como as associações e cooperativas de nossa região. Agora é a vez dos municípios também investirem na categoria com uma lei municipal que garanta recursos e incentivo à produção de empreendedores e empreendedoras da economia solidária só Litoral Sul.", destaca esperançoso.
O documento já foi enviado ao Legislativo dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Barro preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Jussari, Mascote, Maraú, Santa Luzia, São José da vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
A iniciativa é mais uma alternativa de ampliação de políticas públicas direcionadas ao setor na região que, além de contar com investimentos da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a atuação do Cesol Litoral Sul, passará a ter também investimentos e fomento na esfera municipal.
O PL segue os ritos burocráticos das Câmaras Municipais e aguarda tramitação para aprovação. Enquanto isso, a categoria se mobiliza na expectativa de alavancar o setor no Litoral Sul da Bahia.
Mais Notícias
Economia
Após reunião com Lula, bilionário Carlos Slim anuncia investimentos de R$ 40 bi no país
Segundo o governo brasileiro, na conversa, Lula e Slim trataram sobre a expansão da rede de fibra ótica e 5G...
20/04/2024 às 23h29
Bahia
Acelen anuncia aumento de 5,1% no preço da gasolina vendida para distribuidoras na Bahia
Medida passou a valer a partir desta quinta (18), conforme informou a Acelen.
19/04/2024 às 06h47
Informações cadastrais
Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição.
19/04/2024 às 00h28
Brasil
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. O...
17/04/2024 às 20h01
Economia
Crescem as buscas por placas solares para uso do ar-condicionado
Sistema fotovoltaico pode abater o valor do eletrodoméstico e reduzir a conta de luz de forma geral.
17/04/2024 às 16h44
Brasil
Mega-Sena acumula pela sétima vez e prêmio chega a R$ 66 milhões
Números sorteados são 07 - 15 - 19 - 35 - 40 - 42.
14/04/2024 às 16h33