Feira de Santana
Fornecimento de água e energia elétrica não deve ser interrompido no período de isolamento social
A recomendação leva em consideração o possível impacto na renda das pessoas devido a necessidade de isolamento, e é mais uma estratégia de ação e prevenção à disseminação do Coronavírus.
24/03/2020 às 10h16, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
O fornecimento de água, esgoto e energia elétrica não deve ser interrompido em razão de contas em aberto por parte do usuário durante os períodos de isolamento social e quarentena em razão do novo Coronavírus (COVID – 19). É o que recomenda a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) as empresas que fornecem esses serviços.
A recomendação é válida enquanto se manter a situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei de nº 13.979/2020, pelo Decreto Estadual de nº 19.529/2020 e Decreto Municipal de nº 11.490/2020.
A recomendação orienta que, no período de vigência da pandemia do Covid-19, as empresas se abstenham de interromper o fornecimento dos serviços em razão de contas em aberto por parte do usuário/consumidor. O texto requer ainda que as concessionárias suspendam, temporária e excepcionalmente, a cobrança de faturas e débitos pretéritos a usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica.
O Procon/FSA recomenda também que as concessionárias analisem a possibilidade de parcelamento dos débitos que porventura sejam constituídos durante o período de pandemia, evitando que a prestação dos serviços seja interrompida imediatamente após o fim do período emergencial.
A recomendação leva em consideração o possível impacto na renda das pessoas devido a necessidade de isolamento, e é mais uma estratégia de ação e prevenção à disseminação do Coronavírus.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação
Mais Notícias
Feira de Santana
Prefeito assina ordem de serviço para construção de memorial em Jaguara
A Prefeitura de Feira de Santana também vai executar a urbanização em torno do memorial paroquial para garantir a...
25/04/2024 às 10h37
Feira de Santana
Família que reside ao lado de canal no Feira X teme desabamento de casa; cratera foi aberta dentro do terreno
Maria de Lourdes, moradora da casa, contou que desde 2019, a família enfrenta problemas com o canal.
25/04/2024 às 09h41
Feira de Santana
Câmara decreta luto oficial de três dias pelo assassinato do irmão da presidente da casa
Ele foi morto por golpes de picareta, faca e martelo desferidos por um vizinho que, supostamente, estava sob o efeito...
25/04/2024 às 07h42
Divisa Feira/ São Gonçalo
Moradores enfrentam problemas em rua há mais de 20 anos devido problemas em definição de cidades
Um dos obstáculos para a resolução destes problemas é que o local faz parte da divisa entre os municípios de...
25/04/2024 às 06h26
Miss Universo
Conheça a história de resiliência da Miss Feira de Santana 2024: “Eu sou uma vencedora que acredita no amanhã”
Com o objetivo de representar a força e o carisma das mulheres feirenses, Eduarda conseguiu realizar esse sonho com a...
25/04/2024 às 06h26
Feira de Santana
Moradores da Avenida Maria Quitéria reclamam de insegurança e focos de dengue em terreno baldio
O professor Ayrton Araújo, que reside nas imediações há mais de 40 anos, conversou com o Acorda Cidade e explicou...
24/04/2024 às 15h25