Em petições, representantes de entidades pedem reabertura do comércio de Feira de Santana e isenção do IPTU

^{Daniela Cardoso}

Após o anúncio feito pelo prefeito Colbert Martins Filho sobre a continuidade do fechamento do comércio de Feira de Santana, por força de um decreto válido até o próximo dia (20), representantes de entidades do comércio relataram preocupação com os prejuízos. Diante das dificuldades enfrentadas pelo setor, eles decidiram pedir, através de petições, a reabertura do comércio e a isenção do IPTU.

Uma das petições pede a flexibilização imediata do funcionamento do comércio, respeitando as regras ditadas pelas autoridades sanitárias para minimizar as possibilidades de transmissão do coronavírus. No documento, eles enumeraram algumas sugestões de regramento que devem ser analisadas e colocadas em prática.

Entre as regras estão: a limitação de números de pessoas por metro quadrado; obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel e/ou similares; utilização obrigatória de máscaras de proteção; escalonamento de horários de funcionamento, seja por segmento, turnos ou outro parâmetro mais seguro à saúde do cidadão; e demarcação de distanciamento mínimo nas filas dentro dos estabelecimentos.

Já com relação ao IPTU, a petição diz que com a isenção, o objetivo é que os recursos sejam todos direcionados para a manutenção das atividades comerciais. E acrescenta que caso não seja de competência direta do poder executivo, que seja encaminhado um Projeto de Lei (PL) ao poder legislativo para poder manter viva a maior tradição da nossa cidade, que é o comércio.

Luiz Mercês, que é presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, disse compreender a necessidade de formas de prevenção e até o isolamento social, mas defendeu que seja feito com algumas características diferentes, para diminuir os impactos gerados para o comércio da cidade. Ele criticou a cobrança de impostos municipais a exemplo do IPTU.

“Estamos entrando na quarta semana de fechamento do comércio e é óbvio que existe uma preocupação em relação a economia da cidade. É preciso deixar claro é que as entidades que representam o comércio de Feira de Santana não são contra o isolamento social. A verdade é que estamos buscando alternativas para que empresários e funcionários sofram menos com os impactos desastrosos da economia. Então estamos trabalhando com diversas frentes, uma delas é solicitar junto ao governo municipal que reveja a cobrança de impostos a exemplo do IPTU”, afirmou.

Segundo Luiz Mercês, não é justo que com o comércio fechado, os empresários e funcionários que estão sem trabalhar recebam um carnê de IPTU. Ele diz que os funcionários do comércio que ainda não estão desempregados, estão com os salários reduzidos, pois não estão vendendo e não há o que se fazer. O presidente da CDL informou ainda que um ofício será encaminhado ao prefeito com relação a cobrança do IPTU.

“Estamos com dificuldade em conversar com o prefeito, estamos tentando um diálogo para achar uma alternativa a tudo isso. A economia tem que voltar, estamos chegando ao caos e precisamos de uma solução. Precisamos de equilíbrio para que a economia da cidade não sofra impactos ainda maiores, gerando uma grande crise e muitos desempregos”, destacou.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Marcelo Alexandrino, também usou a palavra equilíbrio como a solução para não prejudicar o comércio da cidade e nem prejudicar a saúde da população. Ele afirma que são duas preocupações válidas.

“É uma situação muito preocupante, mais uma vez o comércio fechado. Claro que a saúde é prioridade, mas buscamos equilíbrio, não podemos ter ações para salvaguardar só a saúde e nem só a economia, até porque se a economia está girando não teremos dificuldades com a saúde. Esse fechamento das lojas vai refletir no salário das pessoas, pode gerar desemprego e vai refletir no governo que não vai ter como arrecadar impostos. Em última instância o empresário é o grande arrecadador do governo, ele é a via por onde entra o dinheiro, se tá tudo fechado o governo vai ter dificuldade de arrecadação”, analisou.

Alexandrino diz que entende e apoia as ações em favor da saúde da população, mas afirma que os números da covid-19 em Feira de Santana precisam ser avaliados.

“Feira não tem nenhum caso fatal, muitos contaminados já foram curados e precisamos tomar os cuidados e saber conviver, talvez a melhor tranquilidade que possamos ter é quando surgir uma vacina é isso vai acontecer quando? Em um ano talvez. Vamos parar a economia durante um ano? Então temos que ter os cuidados e saber conviver com esse vírus assim como existem vários outros aí disseminados”.

Catálogo virtual

Uma das alternativas encontradas pela CDL, em parceria com o Sebrae, para ajudar comerciantes que trabalham com entrega, segundo Luiz Mercês, é a criação de um catálogo virtual com as empresas que possuem delivery na cidade. Podem participar empresas associadas ou não à CDL. Os interessados deverão enviar um email com nome da empresa, CNPJ, telefone e segmento para [email protected].

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