Bahia
Cartórios da Bahia passam a realizar serviços de regularização de CPF
Novidade disponível nas 852 unidades de Registro Civil do Estado possibilita agora os atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
18/07/2020 às 11h17, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) agora podem ser feitos nos 852 Cartórios de Registro Civil do Estado da Bahia. O convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) tem como base a Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os municípios e distritos do País, em Ofícios da Cidadania, podendo realizar parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação.
A novidade, que está em expansão para todos os estados brasileiros e para o DF, permitirá ao cidadão sair do Cartório já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site www.registrocivil.org.br , mediante entrega de login/senha ao cidadão.
Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio, esse convênio proporciona diversas vantagens para a população. "O primeiro ponto que vale ressaltar é a capilaridade para quem busca serviços de inscrição, regularização e recuperação de CPF. O segundo ponto importante é que vários desses serviços estão ligados às alterações de estado civil nos cartórios de Registro Civil, então condensar esses serviços no mesmo lugar proporciona vantagens para os cidadãos. Nesses poucos dias de implantação do convênio já observamos uma gratidão da população em ter, no cartório, todas as suas pretensões satisfeitas numa única visita".
Para a Receita Federal do Brasil (RFB), o convênio amplia em quase 3.042% sua rede de atendimento na Bahia, até então composta por 28 unidades físicas, além do site www.receita.economia.gov.br . Segundo o coordenador-geral de Gestão de Cadastros, Clóvis Belbute Peres, "Com essa iniciativa damos mais um passo na simplificação para o cidadão e, sobretudo, para o aumento da confiabilidade daquele que já é o mais qualificado cadastro de pessoas do Brasil, o CPF".
Para fins de sustentabilidade dos serviços, os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa de conveniência no valor de R$ 7,00. Já os principais serviços feitos em Cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento e cancelamento no caso de óbito.
Mais Notícias
Bahia
Serpente rara azul encontrada em Eunápolis é batizada de “Rita Lee”
Rita Lee, a serpente, está no Museu Biológico do Instituto Butantan, desde o dia 14 de junho de 2023.
28/03/2024 às 11h53
Bahia
TJ suspende liminar e licitação do VLT do Subúrbio de Salvador volta a correr normalmente
A paralisação da licitação impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social da região....
28/03/2024 às 06h34
Bahia
Salvador 475 anos: a ligação ancestral entre a Barroquinha e o Engenho Velho da Federação
Localizada em uma depressão no centro de três colinas e formada em sua maior parte por terras devolutas, a Barroquinha...
28/03/2024 às 06h20
Bahia
Salvador 475 anos: Como aterros sobre a Baía de Todos-os-Santos formaram o primeiro bairro comercial planejado do Brasil
A primeira ocupação no local corresponde atualmente ao trecho da Conceição da Praia, com a construção da alfândega, armazéns e...
27/03/2024 às 17h12
Feriado
Policiamento nas estradas baianas é intensificado na Semana Santa
Segundo a Polícia Militar, a Operação Semana Santa ocorrerá das 07h de amanhã (28) até às 07h da próxima segunda-feira...
27/03/2024 às 16h15
Selo Lilás
Governador certifica 83 empresas baianas em prol da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
Bahia Pesca, Bahiagás, Cerb, Conder e Embasa foram certificadas na solenidade.
26/03/2024 às 16h55