Cancelado o Procultura Esporte de 2020

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Em razão da pandemia e da flexibilização no recolhimento de taxas e impostos municipais, bem como a queda na arrecadação, a Prefeitura de Feira de Santana teve que cancelar o Procultura/Esporte deste ano de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

Incialmente, o governo chegou a analisar a possibilidade de uma prorrogação para o segundo semestre, mas as incertezas sobre a epidemia e a queda que vem ocorrendo na arrecadação no Imposto Sobre Serviço (ISS) iriam comprometer a captação de recursos na iniciativa privada.

“Para ter o sucesso desejado de captação, o Procultura/Esporte tem que ser lançado logo no início do ano e a prorrogação seria apenas um paliativo. Além disso, muitos eventos propostos ficariam na incerteza de realização, tendo em vista a pandemia. E o principal: como o governo municipal flexibilizou o recolhimento do ISS até o fim do ano, o volume de arrecadação e, portanto, de renúncia fiscal é imprevisível”, explica o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Felloni Borges.

Ele acrescenta que o ideal, agora, é estabelecer critérios legais para o aproveitamento em 2021 de todos os 142 projetos apresentados para 2020.