Câmara retoma discussões sobre a LOA e emendas devem restringir ações da prefeitura

^{Laiane Cruz}

A Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana retomou nesta terça-feira (1) as discussões a respeito da Lei Orçamentária Municipal de 2022 e, caso todas as emendas sejam aprovadas, a Casa Legislativa deverá apertar o cerco contra a prefeitura municipal neste ano.

Exemplo disso é a emenda modificativa proposta pelo vereador Jhonatas Monteiro (Psol), que propõe que as relocações de verbas feitas pelo poder executivo entre as secretarias deverão cair de 80% para 10%, sendo que todas deverão passar por votação da Câmara antes de acontecerem.  Para se ter uma ideia, o limite nas capitais São Paulo e em Porto Alegre é de 10%, e em Fortaleza, 20%.

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Jurandy Carvalho (PP), a previsão é que todas as emendas propostas pelos vereadores sejam votadas ainda esta semana.

“Pelo que eu sinto da Casa, serão votadas as 38 emendas. O governo municipal tem que fazer uma análise, pois tem algumas coisas que a gente vê sobre as relocações de verbas, que de 80% descem para 10%, que é uma emenda do vereador Jonathas Monteiro. E as relocações de verbas até dentro das secretarias vão precisar passar pela Casa para serem votadas. A gente recebeu 21 emendas propositivas, mais 17 emendas modificativas. A propositiva é aquela emenda que o vereador faz que já estão destinadas no Orçamento, e modificativas são as alterações. Foram oito do vereador Fernando Torres, duas de Jonathas Monteiro, uma do vereador Edvaldo Lima, duas de Eremita Mota e quatro de Silvio Dias. Isso requer um tempo, mas vamos tentar publicar até 14h. Publicando hoje, há possibilidade de a gente votar na quinta-feira”, informou o vereador.

Jurandy Carvalho afirmou ainda que desde a última quinta (24) que a Câmara trabalha na formulação dos pareceres das emendas.

“Na última sexta, publicamos 22 pareceres, restando aí 15 para fazermos ainda com o corpo jurídico. Estamos analisando todas as emendas e modificações que estão sendo feitas ao Orçamento do município. O regimento interno diz que tem que existir um rito, que estamos buscando seguir. Eu teria até amanhã (2) para entregar esses pareceres, mas estamos antecipando, pois minha vontade é hoje à tarde entregar. Como quarta-feira é ponto facultativo nas repartições públicas, não haverá sessão na Câmara, então a gente vai votar, se o presidente quiser, na sexta-feira”, projetou.
 

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade. 

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia