Brasil
Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado
Projeto segue para votação na Câmara.
10/08/2022 às 19h42, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes.
Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados.
Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
“Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.
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Gostei da proposta. Finalmente vejo um político ser inteligente, e agir como tal.
Espero que seja aprovada! É difícil, mas tenho esperança.
Assim como o saldo de dados expira com o fechamento do ciclo da internet, por exemplo, é justo que este saldo seja somado ao novo ciclo, até porque já está pago, se assim for estará fazendo jus aos valores pagos , e sobrecarregados de altíssimos impostos.
Como estamos em ano de eleição, aumenta a chance de aprovação.
Podem confiar que vai passar !