EC Bahia estuda com o MP a criação de um Plano de Ação Institucional Antirracista

O Esporte Clube Bahia firmou um termo de colaboração com o Ministério Público estadual para analisar a viabilidade de produzir e apresentar um Plano de Ação Antirracista.

Por meio do termo assinado pelo vice-presidente do clube, por seu diretor jurídico e pela promotora de Justiça Lívia Vaz, titular da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do MP, o Bahia se compromete a não adotar ou tolerar qualquer ato ou conduta que possa ser caracterizada como prática discriminatória em razão da religião, raça, cor, cultura ou etnia, seja por parte de funcionários ou atletas, inclusive prevenindo, proibindo e punindo atos e procedimentos discriminatórios que possam humilhá-los, expô-los ou ridicularizá-los, garantindo-lhes tratamento digno e livre de discriminação.

O clube se comprometeu a manter uma política permanente de combate à discriminação em suas dependências, incluindo a realização de campanhas de conscientização, bem como a elaborar um programa de formação inicial e continuada de conteúdo antirracista, envolvendo atletas das divisões de base e profissional, equipe técnica e de apoio, conselheiros, diretorias e terceirizados.

O Bahia assumiu também o compromisso de ajustar suas normas internas e cláusulas contratuais, prevendo a aplicação de sanções para atletas ou funcionários que praticarem qualquer forma de discriminação, em especial de caráter racista, sexista, xenófobo ou LGBTfóbico.

Além de ampliar a contratação de profissionais negras e negros nos seus quadros internos e a encaminhar propostas ao seu conselho deliberativo para adoção de cotas raciais de pelo menos 30% para pessoas negras, em eleições futuras.

Frente Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Futebol

O clube se comprometeu a propor a convocação de audiência pública envolvendo clubes de futebol de todas as séries e a Confederação Brasileira de Futebol, para a criação de Frente Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Futebol.

A frente atuaria em articulação com os movimentos sociais, pesquisadores, juristas, atletas e outras personalidades negras e teria como objetivo debater e propor ajustes nos procedimentos e regulamentos das competições, com vistas a instituir práticas de arbitragem e dispositivos regulatórios capazes de oferecer subsídios para o enfrentamento ao racismo nos gramados e estádios.

O Bahia irá analisar ainda a possibilidade de produzir campanha antirracista de caráter nacional, com conteúdo construído em parceria com o MP representantes de movimentos negros locais, a ser divulgada em jogos do Esporte Clube Bahia, inscrições nas camisas dos atletas e outras peças publicitárias.

O termo de colaboração levou em consideração que a prática de racismo no futebol é “cotidiana e exige a adoção de medidas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, não apenas por parte do Poder Público, mas também das instituições de natureza privada”.

O Esporte Clube Bahia tem assumido postura pioneira na adoção de práticas antirracistas que envolvem a implementação de um Núcleo de Ações Afirmativas, a realização de campanhas educativas antirracistas de repercussão nacional, a formação de funcionários, diretores, conselheiros, torcidas organizadas e profissionais de imprensa, por meio do Programa “Dedo na Ferida”, a instituição de um programa de desenvolvimento humano nas divisões de base, tendo o racismo como tema principal dos debates formativos de jovens atletas e suas famílias e a criação do Programa “Preto Tricolor”, com vagas de empregos para gestores negros.

Com informações do Ministério Público Estadual.

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