Audiência Pública discute criação de 4ª Vara da Família e unificação de cartórios

^{Gabriel Gonçalves}

Na manhã desta segunda-feira (27), foi realizada uma audiência pública no Fórum Filinto Bastos em Feira de Santana, para discutir sobre a criação de uma 4ª Vara da Família e a instalação de um cartório integrado no município.

Ao Acorda Cidade, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de Feira de Santana, Rafael Pitombo, destacou que a criação da 4ª vara, é um pleito antigo da categoria e informou que pela quantidade de habitantes do município, deveriam existir no mínimo seis varas.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Esse é um pleito antigo da OAB que a gente procurou reforçar em nossa gestão, e para que as pessoas tenham ideia, pela Lei de Organização Judiciária, ela prevê seis varas aqui em Feira, e só temos três. Uma cidade que tem aproximadamente 700 mil habitantes, não tem condições de continuarmos com três varas e esta 4ª, ainda não será o suficiente, mas pode ser um paliativo e vai vir com o cartório integrado. Uma manobra do Tribunal tentar otimizar a falta de servidores, mas o ideal seria a contratação de mais servidores, não vai ser isso que irá resolver os problemas. Temos aí um feedback de Salvador, que lá foi instalado, mas não tem efetividade, existe um distanciamento das varas com os advogados, mas estaremos aqui vigilantes para cobrar”, afirmou.

Ainda segundo o presidente da OAB, o encontro também discutiu sobre o retorno das atividades presenciais.

“É preciso chamar a atenção porque hoje foi um grande momento para mostrarmos à sociedade, mostrar ao Tribunal de Justiça, que assim como o Fórum de Feira de Santana e outros da Bahia, precisam estar abertos há muito tempo. O atendimento remoto ele melhorou, mas não atende a advocacia e não atende a sociedade, ainda temos dificuldades para despachar alguns processos”, disse.

A juíza Nartir Dantas Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), informou à reportagem do Acorda Cidade, que reuniões como estas, deveriam acontecer com mais frequência.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Essas reuniões deveriam acontecer durante todo o ano em várias comarcas do estado da Bahia, porque é neste momento que a gente ouve as pessoas falando das dificuldades que enfrentam para chegar ao setor judiciário, as dificuldades dos juízes, então nossas reuniões são sempre bem vindas”, explicou.

De acordo com a advogada Fabiana Machado, ainda é possível identificar as dificuldades enfrentadas pela população mais carente, quando está em busca dos serviços judiciários.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Esperamos que esta 4ª vara possa ser instalada aqui em Feira de Santana e que a justiça seja concreta, porque o aparato que nós temos é insuficiente para as demandas da cidade. Nós temos um judiciário moroso, mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade morrem de fome em nossa sociedade, no qual o judiciário não funciona como deveria funcionar de forma célere”, destacou.

Para o advogado Pedro Mascarenhas, a instalação de mais uma Vara da Família no município, poderá otimizar os serviços prestados à comunidade para que de fato, as pessoas mais carentes possam ter os direitos assistidos.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“A gente precisa melhorar esse judiciário e realmente a advocacia e o magistrado estão trabalhando constantemente para melhorar o judiciário de Feira de Santana. Precisamos que o Tribunal de Justiça possa agilizar esse retorno das atividades, melhore realmente esses processos, para que o direito chegue aos mais carentes, aos mais necessitados”, afirmou.

Segundo o titular da 2ª Vara da Família, Régio Xavier que coordenou a audiência pública, Feira de Santana, deveria ter no mínimo 48 Varas em sua totalidade.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Eu cheguei a este número, comparando com Salvador que lá possui um juiz a cada 12.500 habitantes e aqui em Feira, temos um juiz a cada 25 mil habitantes, e a grosso modo, se fizéssemos uma comparação, era para termos aqui 48 Varas, mas acredito que 30, já seriam a necessidade da nossa Comarca. Como todos sabem, Feira de Santana é a maior cidade do interior do estado e uma das maiores do Norte Nordeste, possui um grande fluxo de pessoas, e mesmo assim é desprezada pelo Tribunal de Justiça”, ressaltou.

De acordo com Régio Xavier, a instalação do cartório integrado, será como uma maquiagem na tentativa de dizer que algo está sendo feito, e pontuou que existe a probabilidade dos serviços serem retomados de forma remota.

“A instalação do cartório integrado já se mostrou ruim em outras comarcas, principalmente em Salvador e eu acho que a criação dessa 4ª Vara será muito eficaz e melhor para a população, já o cartório, será como uma maquiagem em uma tentativa de dizer que algo foi feito e que não vai resolver problema. A partir do dia 15 de outubro, começam as reformas para a instalação do cartório integrado e isso vai durar em torno de 45 dias e nós não fomos alocados para outro local físico e provavelmente ficaremos e, modo remoto, o que acarretará também na queda da produção, já que atualmente todas as varas da Bahia, funcionam com a força do estagiário e a maioria não possui computadores com acesso ao sistema”, concluiu.

Fotos: Ney Silva/Acorda Cidade

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade