Adiada votação do projeto que prevê mudanças no Planserv

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Com o objetivo de aprimorar o diálogo a respeito do Projeto de Lei 19.394/2011, que prevê mudanças na Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), após a quarta reunião com os servidores públicos na manhã desta quarta-feira (24), os deputados estaduais resolveram adiar a votação, que estava agendada para hoje.

Outra data foi definida após conversa entre o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), o relator do projeto, Nelson Leal (PSL), o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), líderes e vice-líderes dos blocos parlamentares: a próxima quarta-feira (31). Ao todo, 33 deputados participaram das discussões sobre a nova data. Ainda na tarde de hoje, a Bancada da Maioria irá reunir-se para debater o tema internamente.

Antes da votação, o projeto deve ser discutido com técnicos do Planserv e superintendentes. A primeira reunião foi marcada para sexta-feira (2 de setembro), às 9h. A segunda reunião foi agendada para a segunda-feira (5), às 14h. A sala de reuniões da Liderança do Governo na Casa das Leis, em Salvador deve continuar sendo o local dos encontros.

Ainda na tarde de hoje, durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa, Zé Neto convidou a Bancada da Oposição para discutir o tema juntamente com os servidores na sexta-feira.

Projeto de Lei

A proposta do Projeto de Lei não irá impor limites na assistência. As medidas em andamento visam tornar mais racional o serviço, garantindo a manutenção do equilíbrio financeiro do plano e o padrão conquistado pelo Planserv, nos últimos quatro anos, além da possibilidade de expansão da rede pelo interior do estado.

Vale lembrar que, conforme estudos técnicos sobre a utilização do plano, realizado pela coordenação do Planserv, mais de 85% dos beneficiários do Planserv não terão as rotinas médicas alteradas pelas mudanças previstas para o plano, já que as alterações propostas pelo projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa salvaguardam quem utiliza o plano de forma racional. As informações são do site do deputado Zé Neto.