Procon notifica postos de combustíveis por abuso de poder econômico em Feira

^{Laiane Cruz}

Diante da variação de preços cobrados pelos postos de combustíveis em Feira de Santana e do reajuste aplicado no último sábado (5), a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor iniciou uma operação de fiscalização destes estabelecimentos no município e já verificou que pelo menos quatro deles repassaram o aumento indevidamente aos consumidores.

Em Feira de Santana, em alguns postos de combustíveis o valor da gasolina por R$ 7,79 o litro, em outros é possível encontrar por R$ 7,33. O preço do etanol também varia entre R$ 5,23 e R$ 5,29. Já o preço do diesel S-10 está custando entre R$ 6,79 e R$ 6,99.

^{Superintendente Maurício Carvalho | Foto: Ney Silva/Acorda Cidade}

O superintendente do órgão, Maurício Carvalho, disse ao Acorda Cidade que os quatro postos de combustíveis identificados estão cobrando mais caro pelo preço da gasolina, etanol e diesel, em Feira de Santana, mesmo sem ter comprado o produto com reajuste pela refinaria.

“Desde que tomamos conhecimento do aumento, a nossa equipe de fiscalização trabalhou ontem durante todo dia e hoje continua em campo, apurando o que de fato aconteceu para que o Procon cumpra o seu papel primordial, que é detectar se está havendo abuso na cobrança. Apesar do Procon, a prefeitura não ter responsabilidade sobre o aumento, que é de responsabilidade da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e da Petrobras, mas nós temos que fiscalizar como fazemos isso rotineiramente. E estamos fazendo isso detectando cada posto, pegando a nota fiscal da última compra para ver se, sem comprar com aumento, se o posto de combustível já repassou para bomba. E já identificamos quatro situações como essa”, informou Carvalho.

Segundo o superintendente do Procon, os postos de combustíveis flagrados cometendo a irregularidade estão sendo notificados, por meio de um auto de constatação, por abuso de poder econômico.

“Nós, de imediato, fundamentados com a cópia da nota fiscal, lavramos o auto de constatação, e a partir daí cada posto terá 10 dias para fazer a sua defesa, cumprindo a legislação. Depois disso, nosso jurídico faz a decisão e emite a multa. Nós já verificamos quatro situações desse tipo, de nota fiscal com valor antigo, sem aumento, mas já com aumento na bomba. Isso é abuso, não pode ocorrer, e nós estamos aqui para realmente defender o direito do consumidor. Além disso, nós já estamos com a nossa equipe do Procon identificando de que maneira nós podemos tomar outras medidas além dessa”, declarou Maurício Carvalho ao Acorda Cidade.

Ele reforçou que as equipes do Procon continuarão em campo para averiguar situações em que os proprietários de postos estão agindo de má fé sobre o consumidor feirense.

“Se o posto já comprou com aumento e está com a nota fiscal, provando que comprou com aumento das refinarias, porque é uma cadeia: refinaria, distribuidora e postos de combustível; mas se ficar detectado que ele está dando um aumento justo, aí a gente avalia e toma as decisões que tem que ser tomadas, ou seja, quem está praticando o reajuste dentro da lei, do que foi feito, está correto. Agora quem está praticando uma compra sem reajuste e dando esse aumento já na bomba de gasolina é devidamente punido.”

O superintendente avaliou ainda a variação dos preços dos combustíveis em Feira de Santana, que segundo ele, são aplicados conforme a acomodação do mercado.

“Até pouco tempo atrás, apesar de outros outras cidades da Bahia já terem ultrapassado o valor dos R$ 7, Feira de Santana chegava a no máximo R$ 6,96 e em alguns postos R$ 6,93 e assim consequentemente acontecia na cidade como um todo, como uma acomodação de mercado. Cada cidade em relação à prática do reajuste tem uma realidade diferente da outra. O mais importante é que a gente atente para duas situações: dado o reajuste, o preço na bomba está além do permitido pelo governo federal? Segundo ponto: esse posto comprou com valor sem aumento e já colocou na bomba com aumento? Também não pode acontecer”, enfatizou.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
 

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia