Política
Lewandowski suspende trechos do decreto de Bolsonaro sobre construção em cavernas
O decreto de Bolsonaro autoriza a realização de intervenções em cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnas, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de janeiro.
24/01/2022 às 14h14, Por Maylla Nunes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que autoriza construções em áreas de cavernas.
Na decisão, Lewandowski apontou “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” e afirmou que a norma “imprimiu verdadeiro retrocesso na legislação ambiental", o que justifica a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF.
A ação foi apresentada ao STF pela Rede Sustentabilidade. No documento, o partido informa que o decreto de Bolsonaro “representa um grave retrocesso ambiental e um acinte à necessária proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico
“Como se vê, sem maiores dificuldades, o Decreto 10.935/2022 imprimiu um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental pátria, ao permitir – sob o manto de uma aparente legalidade – que impactos negativos, de caráter irreversível, afetem cavernas consideradas de máxima relevância ambiental, bem assim a sua área de influência, possibilidade essa expressamente vedada pela norma anterior”, escreveu o ministro.
O decreto de Bolsonaro autoriza a realização de intervenções em cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnas, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de janeiro.
Fonte: Bahia Notícias
Mais Notícias
Política
Atuação de Moro na Lava Jato deve ser julgada em junho pelo CNJ
Na próxima sessão da Corte, os ministros vão dar continuidade as investigações da juíza Gabriela Hardt.
19/04/2024 às 11h28
Feira de Santana
Governador visita atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira
O projeto, coordenado pela SJDH, realiza o atendimento e encaminhamento das denúncias de violações de direitos na festa.
19/04/2024 às 11h20
Política
PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada
A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de...
18/04/2024 às 15h34
Política
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado – tema que divide Câmara e...
18/04/2024 às 10h25
Brasil
Deputada propõe sessão só com homens no Dia da Família e afirma que “mulher deve submissão ao marido"
Mical Damasceno também entoou críticas ao movimento feminista, afirmando que real objetivo dele é instaurar uma guerra contra os homens....
17/04/2024 às 17h07
Política
Ausência do prefeito Colbert Martins em pré-candidatura de José Ronaldo revela esfriamento político
José Ronaldo mencionou que, embora tenham sido adversários políticos em momentos passados, sempre houve um respeito entre eles.
17/04/2024 às 16h31