Feira de Santana
Governo Municipal fica impedido de destinar benefício à Cultura e recurso é devolvido
Administração Municipal entrou com ação liminar, mas pedido foi indeferido.
13/12/2021 às 17h06, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
A Prefeitura de Feira está devolvendo, nesta segunda-feira (13) o saldo de cerca de R$ 160 mil (R$ 166.292,34) da Lei Aldir Blanc, que seria destinado a classe artística do município. Isso porquê a Câmara Municipal não cumpriu o prazo para votar no projeto de lei que autorizaria o Executivo usar o recurso destinando-o aos segmentos cultural e artístico.
Vale salientar o esforço da administração municipal em entrar com uma ação liminar pedindo a prorrogação do prazo para executar o saldo restante. Porém, o pedido foi indeferido pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana.
Diante da decisão, o Município está devolvendo hoje a quantia ao Fundo Estadual da Cultura. Em dólar esse valor corresponde a $ 28.218,69 (cotação/dia R$ 5,67).
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Filho, salienta que o Município executou mais de 95% do total de R$ 3.789.947,60 (três milhões e setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) da Lei Aldir Blanc.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
Mais Notícias
Salvador
Escritora feirense lança livro infantil sobre Alzheimer neste sábado (20)
A obra de estreia da jornalista feirense Alessandra Oliveira será lançada na semana do Livro Infantil e está à venda...
18/04/2024 às 11h01
Salvador
Raiz Livraria reúne autores baianos em Stand na Bienal do Livro
Movimento literário tem o objetivo de dar mais espaço e voz a autores nativos da Bahia.
08/04/2024 às 12h36
'Meu (Uni)Verso sobre Ti'
Escritora feirense lança nova obra no evento “Esquenta Bienal”, em Salvador
Com lançamento neste sábado (6), a escritora se prepara para participar da Bienal do Livro Bahia, nos dias 27 e...
03/04/2024 às 08h02
Podcast
Dos palcos aos resgates: conheça a história do bombeiro militar, músico e artista João Lucas "Nagô"
O bombeiro compartilhou várias experiências marcantes, incluindo sua primeira ocorrência, um fato marcante envolvendo cinco adolescentes.
01/04/2024 às 07h26
Paixão de Cristo
Frei explica que não comer carne na Sexta-feira Santa tem significado espiritual
O frei Jorge Rocha, explicou em entrevista ao Acorda Cidade sobre este costume na Sexta-Feira Santana e que abdicar de...
29/03/2024 às 09h30
Cultura
Feira de Santana vai ganhar equipamento turístico sobre o cangaço
Entre as relíquias que farão parte do acervo estão o parabelo (pistola) e o caneco usados pelo lendário cangaceiro Corisco....
22/03/2024 às 16h15