Feira de Santana
705 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida estão desocupados em Feira de Santana
Como as inscrições para os residenciais Minha Casa Minha Vida foram realizadas no ano de 2012, os dados cadastrais estão defasados e por este motivo, a secretaria de Habitação não consegue entrar em contato com os proprietários dos imóveis desocupados.
26/01/2021 às 14h22, Por Gabriel Gonçalves
Gabriel Gonçalves
A Secretaria Municipal de Habitação e Regulação Fundiária realizou um levantamento em todas as unidades dos residenciais Minha Casa Minha Vida, que estão vazias ou que pertencem a pessoas que querem devolvê-los. Conforme o levantamento há 750 imóveis vazios, além dos que foram vendidos ou alugados irregularmente.
A então secretária, Cíntia Machado, informou ao Acorda Cidade que secretaria tentou criar um núcleo de conciliação com a Caixa Econômica Federal, mas não obteve êxito. Ela foi exonerada do cargo no dia 31 de dezembro, e até o momento a pasta está sem titular.
"Tentamos criar um núcleo de conciliação entre a secretaria e a Caixa para as pessoas que têm o interesse, que não são poucas, em devolver essas unidades, para que possamos indicar outras pessoas que já estão inscritas no programa, até porque a última inscrição foi em 2012, mas infelizmente a Caixa mudou o critério de devolução e isso está atrapalhando muito. Eles não estão recebendo devoluções, caso tenham débitos, então existem pessoas que não estão morando, mas que estão com débitos e não podem devolver”, explicou Cíntia informando que a secretaria pretende, neste ano, marcar uma audiência na superintendência da Caixa no Setor Habitacional, Setor Minha Casa Minha Vida, ou no Ministério do Desenvolvimento em busca de uma forma de ajudar estas pessoas a devolverem as casas e beneficiar outras que estão no aguardo.
Como as inscrições para os residenciais Minha Casa Minha Vida foram realizadas no ano de 2012, os dados cadastrais estão defasados e por este motivo, a secretaria de Habitação não consegue entrar em contato com os proprietários dos imóveis desocupados.
"Muitas pessoas já mudaram de endereço, mudaram de telefone e isso dificultou e muito o nosso trabalho, porque depois que foi feita a visita nos 45 residenciais, foi montada uma equipe específica para entrar em contato com estas pessoas que os imóveis estão vazios, mas os contatos estão desatualizados. Apenas a Caixa tem esse poder, então seria a melhor forma de poder ajudar a população de Feira de Santana beneficiando ainda mais através do Minha Casa Minha Vida, mas para isso a Caixa precisa se colocar de forma mais maleável", destacou.
Vendas e aluguéis de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, vão contra as regras de habitação, é obrigação da Caixa Econômica Federal fiscalizar esses procedimentos.
"Muitas pessoas chegam aqui na secretaria dizendo que tem imóveis vazios e que vai invadir, mas é a Caixa que tem que fiscalizar, porque o proprietário paga a Caixa, outra pessoa invade e não continua pagando e isso não está de acordo com o programa, até mesmo querer alugar o imóvel. Às vezes não precisa nem fazer denúncia, muitos imóveis são publicados em portais de vendas, mas a maioria das pessoas quer ser contemplada. Estão inscritas e querem fazer todo o processo certinho, mas se existem pessoas que estão vendendo, alugando, são pessoas que não precisam daquele imóvel e cabe a Caixa também entrar com uma ação de desapropriação e tomar o imóvel, pois a finalidade do programa está totalmente fora disso", finalizou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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