Política
TSE forma maioria e cassa mandato do deputado estadual Marcell Moraes
Ele foi acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
27/10/2020 às 21h01, Por Andrea Trindade
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), por unanimidade, nesta terça-feira (27). Ele foi acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018 e terá a cassação do diploma, que culmina na perda do mandato e ficará inelegível por 8 anos, contados a partir de 2018, além de ter seus votos anulados.No processo, o deputado estadual é acusado de realizar em 2018, no período pré-eleitoral, campanhas de vacinação e castração de cães e gatos, a preços baixos ou gratuitamente, em vários municípios baianos. A partir disto, o então candidato à reeleição para a AL-BA realizava a maciça exposição de sua imagem, atrelada aos serviços prestados.
"O grande estado da Bahia teve seu mapa esquadrinhado por campanhas de vacinação e castração. Fazia em áreas públicas com enorme divulgação, a procedimento veterinários por preços módicos. Em um ano eleitoral, eleitores da Bahia tiveram acesso gratuito a serviços caros, sempre com a imagem do deputado e nome do deputado estadual. É patente o caráter do abuso e da desigualdade. Distribuir uma benesse que custa R$ 1 mil reais por R$ 53 reais", pontuou o vice-procurador Geral da República, Humberto Jacques, representando o Ministério Público Eleitoral.
A defesa de Marcell pontuou que o mero exercício filantrópico, antes até do período de campanha não geram abuso de poder. "Em nenhum os serviços foram gratuitos. Não há provas cabais que os eventos eram financiados pelo recorrido. Se baseia no depoimento de uma única testemunha. Não houve gravidade para desequilibrar o pleito eleitoral", pontuou o advogado.Votaram a favor do recurso e pela cassação os ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Tarcísio Vieira e o presidente da Corte Luis Roberto Barroso.OTSE julgou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu Marcell em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico.
DEPUTADOS NA BERLINDA
Em 2020 já foram cassados 3 deputados estaduais. Além de Marcell, Targino Machado (DEM), também foi cassado pelo TSE. Além deles, Pastor Tom também foi alvo de cassação, por não preencher a ficha de filiação partidária no momento de registrar a candidatura e também por não comunicar oficialmente à Justiça Eleitoral que tinha outro mandato, à época, como vereador em Feira de Santana.
Fonte: Bahia Notícias
Mais Notícias
Política
Em Amargosa, ACM Neto lança pré-candidatura de Bia Cintra a prefeito: ‘Traz seu exemplo de vida’
O ex-prefeito de Salvador exaltou as qualidades de Bia Cintra, vinculando sua trajetória pessoal ao futuro de Amargosa.
19/05/2024 às 20h22
Política
Ministro de apoio ao RS diz que governo estuda pagar famílias para abrigar vítimas das chuvas
Paulo Pimenta estimou que repasse pode ser de R$ 400 por pessoa abrigada.
19/05/2024 às 18h25
Política
PT Bahia lança pré-candidaturas a prefeito e prefeita em Cruz das Almas, Retirolândia, Terra Nova e Jussari
Foram oficializados os nomes de Orlandinho, Nayara de Dio, Neide de Paizinho e Orleans (PDS), com o pré-candidato a vice-prefeito...
19/05/2024 às 12h38
Política
PCdoB lança pré-candidatura de Zó do Sertão em Juazeiro
O ex-prefeito Isaac Carvalho, postulante petista ao Executivo municipal, não compareceu.
19/05/2024 às 09h46
Política
Após aliança com pré-candidatura de Bruno Reis, Roma não descarta apoio do União Brasil a seu nome em 2026
Ao falar sobre o apoio ao prefeito da capital baiana, Roma destacou: "conseguimos encontrar consenso com propostas muito efetivas".
18/05/2024 às 21h33
Política
Psol Feira de Santana faz anúncio público sobre apoio nas eleições nesta segunda-feira (20)
O anúncio abordará o posicionamento do Psol na disputa à Prefeitura e também pelas vagas na Câmara Municipal..
18/05/2024 às 16h50