Lei de Emergência Cultural
Bahia já cadastrou mais de 20 mil trabalhadores para receber auxílio da Lei Aldir Blanc
O valor do auxílio emergencial é de R$ 600, com pagamento retroativo ao mês de junho.
05/09/2020 às 07h18, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Governo da Bahia já cadastrou mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural terão acesso à renda emergencial, desde que atenda aos critérios previstos na lei federal. No estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor neste período de pandemia da Covid-19.
O valor do auxílio emergencial é de R$ 600, com pagamento retroativo ao mês de junho. De acordo com a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, para realização do cadastro, é necessário apenas acessar o formulário virtual no computador ou no celular, preencher e enviar as informações.
“Neste momento, é importante que cada trabalhador e trabalhadora dos mais longínquos rincões da Bahia busque realizar o Cadastro Estadual, disponível no site da Secult, pois é a partir desse instrumento que poderemos chegar ao fazedor de cultura que hoje necessita da renda emergencial”, reforça a gestora.
Na Bahia, as informações servirão de base para o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A plataforma para o cadastramento está disponível no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br).
Critérios
Os inscritos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 3 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O trabalhador também não estará apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou se titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), conforme o Artigo 6º da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e o Capítulo II da regulamentação, publicada em 17 de agosto de 2020 (Decreto 10.464)
Mais Notícias
Dia Nacional do Livro Infantil
Psicólogo destaca principais estímulos para que crianças tenham interesse pela leitura
Além do conhecimento, a prática da leitura também envolve produção de hormônios.
18/04/2024 às 16h58
Salvador
Escritora feirense lança livro infantil sobre Alzheimer neste sábado (20)
A obra de estreia da jornalista feirense Alessandra Oliveira será lançada na semana do Livro Infantil e está à venda...
18/04/2024 às 11h01
Salvador
Raiz Livraria reúne autores baianos em Stand na Bienal do Livro
Movimento literário tem o objetivo de dar mais espaço e voz a autores nativos da Bahia.
08/04/2024 às 12h36
'Meu (Uni)Verso sobre Ti'
Escritora feirense lança nova obra no evento “Esquenta Bienal”, em Salvador
Com lançamento neste sábado (6), a escritora se prepara para participar da Bienal do Livro Bahia, nos dias 27 e...
03/04/2024 às 08h02
Podcast
Dos palcos aos resgates: conheça a história do bombeiro militar, músico e artista João Lucas "Nagô"
O bombeiro compartilhou várias experiências marcantes, incluindo sua primeira ocorrência, um fato marcante envolvendo cinco adolescentes.
01/04/2024 às 07h26
Paixão de Cristo
Frei explica que não comer carne na Sexta-feira Santa tem significado espiritual
O frei Jorge Rocha, explicou em entrevista ao Acorda Cidade sobre este costume na Sexta-Feira Santana e que abdicar de...
29/03/2024 às 09h30