Ações da Previdência Estadual impulsionam a concessão de aposentadorias no Estado; mutirão alcança dois mil benefícios

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A administração estadual baiana contabilizou, de janeiro deste ano até a primeira semana deste mês, quase quatro mil aposentadorias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). Este resultado se deve, sobretudo, ao trabalho desenvolvido pelo mutirão de aposentadorias, de abril até a primeira semana de julho – período em que foram concedidas duas mil aposentadoras em benefício de servidores oriundos das secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), bem como da Polícia Civil (PC). A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), em parceria com estes órgãos.

O mutirão – que ainda prossegue – tem como objetivo conferir agilidade ao trâmite dos processos de aposentadoria, viabilizando, preferencialmente, o afastamento dos servidores que integram o grupo de risco para a covid-19 por conta da idade acima dos 60 anos. “Todo o trabalho do mutirão é pautado pela valorização do servidor, essencial neste momento tão delicado. Nossa intenção é propiciar a este grupo garantia de seus direitos trabalhistas após uma vida dedicada ao serviço público estadual”, observa a diretora de Administração dos Benefícios Previdenciários (Diben), Joana Pinheiro.

Além do trabalho com o mutirão, os esforços da Suprev também se estendem a toda administração direta e indireta. Foram concedias mais de 1,9 mil aposentadorias, totalizando o montante aproximado de 4 mil desde janeiro – sendo duas mil somente no mutirão.

De acordo com a coordenadora de Benefícios dos Inativos, Rutineia Lopes, o trabalho em equipe está sendo essencial para os números do mutirão. Por conta do decreto estadual nº 19.549, publicado no dia 18 de março, que autoriza a convocação pelo Estado de profissionais contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo – Reda durante a situação de emergência, a Suprev passou a contar com apoio extra para dar conta das demandas.

A força-tarefa da superintendência conta, hoje, com mais de 70 pessoas. “Nossa equipe inclui ainda profissionais da Suprev atuando em diligência nos órgãos, para acompanhar diretamente a instrução dos processos, o que ajuda muito a reduzir o tempo de tramitação”, avalia.

O resultado disso é que já se contabiliza mais de mil aposentadorias publicadas nos últimos três meses, em benefício de servidores da SEC, e mais de 800 benefícios concedidos em favor de servidores da Sesab. Já para a Polícia Civil, que passou a participar do mutirão em maio, a média mensal de aposentadorias publicadas é da ordem de 90.

Para o superintendente de Previdência, Eduardo Matta, a meta é “é repetir este ano os números globais alcançados em 2018, recorde histórico da superintendência”. À época, foram publicadas mais de 6,8 mil aposentadorias no ano, com uma média mensal 569 benefícios aproximadamente.