Promotor de justiça diz que Ministério Público está acompanhando ações da prefeitura contra o coronavírus

^{Rachel Pinto}

O promotor de justiça Audo Rodrigues informou em entrevista ao Acorda Cidade nesta sexta-feira que o Ministério Público está acompanhando o enfrentamento a pandemia de covid-19 em Feira de Santana, bem como o aumento no número de pessoas infectadas e o baixo índice de isolamento social.

Ele destacou a necessidade de colaboração da população para que o cenário não se torne ainda mais caótico. Ele defendeu mais uma vez o isolamento social e afirmou que não há uma fórmula pronta para justificar o aumento exponencial do número de infectados. Segundo o promotor, um agravante para o aumento da doença é a questão das pessoas assintomáticas.

Audo Rodrigues informou  que os diversos órgãos têm se reunido frequentemente para discutir a atuação frente à pandemia e ontem (4) houve mais uma reunião cujo assunto foi exclusivamente a covid-19.

“Estavam a Polícia Militar, Bombeiros, Associação Comercial, Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, prefeito, Secretaria de Saúde do Município e demais órgãos integrantes que fazem parte desse comitê integrado de segurança pública e nós observamos, por exemplo, em algumas falas, situações muito interessantes. Como tudo que estamos vivenciando é muito novo, não temos uma fórmula pronta e precisamos dessa ajuda e dessa rede de compartilhamento de ideias e sugestões e sobretudo de ações para tentar minimizar o problema. Não vou transferir a culpa para a população. Mas, eu não posso exigir do estado e nem do município que eles façam todas as ações devidas e possíveis. Mas a população precisa colaborar. Sua conduta é por demais importante na pandemia, no combate a ela”, pontuou.

Queda no índice de isolamento social

No dia 18 de março, Audo Rodrigues deu uma entrevista ao Acorda Cidade, reforçando a necessidade do isolamento social e a sua importância para evitar a disseminação do coronavírus. Na oportunidade ele observou que o isolamento social não é férias e nem momento de curtição. No início da pandemia muitas pessoas adotaram esse tipo de comportamento, que o promotor criticou, assim como as aglomerações, e de lá pra cá não isso não mudou. O índice de isolamento social em Feira de Santana está em 44,7%, bem abaixo da média de 70% considerada ideal pelo Ministério da Saúde.

“O primeiro caso do coronavírus na Bahia foi em Feira de Santana, no dia 6 de março e nós conseguimos segurar por volta de 80 dias o aumento excessivo do número de casos. As coisas continuaram enquanto Salvador estourou, cidades do Sul da Bahia tiveram casos absurdos. Feira de Santana conseguiu segurar durante muito tempo a situação. Mas, era esperado que um momento ia aumentar e se apostava na situação de que esse momento seria mais adequado que acontecesse em momento diverso de outros locais que estivessem acontecendo. Nós não temos um caso específico. Isso não é uma conta matemática agora discute-se, sugere-se, levam-se algumas conclusões que determinadas situações que a gente tem que contribuem para o aumento exponencial de casos. Nós temos mantido o contato constante, até porque temos um procedimento instaurado no município aqui em Feira de Santana, acompanhando as ações da covid-19, por parte do município. Nós temos observado que situações como essa questão do isolamento social. Feira passou 80 e poucos dias mantendo um número pequeno, um número aceitável de casos com poucas internações, com poucos óbitos. Mas, talvez isso tivesse feito a população afrouxar um pouco. É uma cidade de entroncamento rodoviário, próxima a Salvador, cidade com um grande fluxo de pessoas circulando de cidades vizinhas e isso faz com que o aumento seja exponencial. Efetivamente eu não quero transferir a responsabilidade para a população de forma geral, até porque as pessoas precisam sair de alguma forma para comprar seus mantimentos e outras necessidades. Mas, é preciso que se tenha essa consciência de que a conduta pessoal é muito importante neste período”, opinou.

Fiscalização

Durante a entrevista, o promotor afirmou que a reunião com o conselho de segurança discutiu sobre algumas ações de fiscalização com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar no município de Feira de Santana, principalmente após a divulgação dos bairros com maiores números de pessoas infectadas.
Segundo ele, o município tem fiscalizado, está atendendo aos chamados para a fiscalização, mas é impossível fazer 100%, uma vez que em muitos locais há um reiterado descomprometimento de todos em relação ao isolamento social.

“Eu diria que Feira de Santana é “sui generis” (particular). Até uma rede social aberta foi criada para constranger pessoas que não estão fazendo o isolamento. Em um dos feriados, um comerciante abriu um depósito de calçados e simplesmente disse que não acreditava no vírus e na sua letalidade. Observem a irresponsabilidade das pessoas envolvidas numa situação dessa”, exemplificou.

Deixar a política de lado

Audo Rodrigues salientou que tudo que diz respeito ao coronavírus em Feira de Santana é tratado em reuniões, discussões, trocas de ideias de todas as pessoas envolvidas. O assunto é tratado de forma técnica, com questões políticas deixadas de lado e com o objetivo de chegar ao caminho para combater a doença da melhor forma possível. Da forma menos gravosa para toda população em geral.

“A gente está em um caos. Estamos preocupados. Temos dados estatísticos de diversas espécies, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), publicou no site dela uma curva epidemiológica que dá medo. E mesmo estatisticamente falando nós não temos a certeza. Temos o medo, o receio de que vai aumentar ainda mais. Mas, a que nível vai acometer as pessoas, a que nível vai impactar a gente tem essa preocupação. Há um tempo atrás, no dia que nós tivemos 224 casos confirmados em Feira de Santana, nós tínhamos 50 profissionais de saúde infectados. Isso é fruto de uma negligência? Provavelmente não. Isso é fruto da própria natureza da doença porque os assintomáticos que não desenvolvem nenhum tipo de sintomas da doença acabam por transmitir e contaminar as pessoas”, disse.

Atuação do Ministério Público

Segundo o promotor, em seu trabalho com a promotoria de saúde ele está acompanhando diariamente toda a situação de Feira de Santana e as políticas públicas que são desenvolvidas para se tentar da melhor forma possível combater a pandemia. Além disso, o trabalho também continua em outras questões relacionadas a zika e a chikungunya, por exemplo, e com as representações de casos pontuais.

Ele frisou ainda que há uma preocupação com relação ao impacto dessas doenças no cenário de covid-19, além dos impactos das mudanças de comportamento em virtude do isolamento social.

“A covid-19 é uma doença de abalo físico que a pessoa pode necessitar de internamento, da UTI e existe um componente psicológico de grande verificação e de grande importância porque as pessoas estão assustadas e com medo. Isso tem impactado no isolamento social, na mudança de comportamento. Isso precisa ser efetivamente analisado e esse medo, esse receio, esse temor esse pavor. As pessoas estão apavoradas com a situação e isso acaba por prejudicar completamente e causar mais preocupação das autoridades constituídas no combate a essa doença”, frisou.

Acompanhamento na aplicação dos recursos

Audo Rodrigues esclareceu ao Acorda Cidade como funciona o acompanhamento do Ministério Público em relação aos recursos investidos pelos municípios no combate a pandemia. Ele ressaltou que o Ministério Público não pode fazer investigações de forma genérica, não pode abrir uma investigação sem ter um fato específico que demande a abertura de uma investigação.

“Eu tenho acompanhado em todos os veículos de imprensa de Feira de Santana, questionamentos que o MP tem que investigar, analisar, ver tal item se está caro ou se está barato. Mas, as pessoas precisam entender que a investigação quando é feita pelo MP seja ele estadual ou federal, ela é em relação a casos pontuais que são definidos. Seja ela a partir de uma representação que uma pessoa encaminhe, seja a partir de uma notícia, por exemplo que saiu em um site, sobre algum fato determinado e isso impacte em uma fiscalização daquele fato determinado. O MP não pode fazer investigação genérica. Se o fato determinado for encaminhado, evidentemente que ele vai ser analisado, investigado e as medida necessárias serão efetivamente tomadas”, encerrou.