senado
Senado aprova suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde
A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
03/06/2020 às 08h41, Por Brenda Filho
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos Deputados. O autor destacou que, em 31 de março, o Poder Executivo enviou ao Congresso uma medida provisória (MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos para 2020. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho. Segundo o senador, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos planos e seguros privados de assistência à saúde. Eduardo Braga afirma na justificativa que é importante evitar aumento de preços em um momento que os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.
Ajuste anual
O ajuste anual de preços de medicamentos está previsto na Lei 10.742, de 2003, e o dos planos e seguros privados de saúde, na Lei 9.656, de 1998. O texto aprovado em Plenário foi o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que altera a Lei 13.979, de 2020, norma com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública pela pandemia do novo coronavírus. Ele analisou 46 sugestões de emendas de senadores. A proposta do relator suspende os reajustes dos planos privados de assistência à saúde de quaisquer modalidades e formas de contratação, inclusive por mudança de faixa etária, por 120 dias. Após o término do prazo, poderão ser adotadas medidas adicionais, voltadas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Inflação
Já o ajuste anual de preços de medicamentos para 2020 fica suspenso por 60 dias após o término da suspensão prevista na MP 933/2020, período que não será contabilizado para ajuste futuro. A lei entrará em vigor na data de sua publicação. As informações são da Agência Senado.
Mais Notícias
Bahia
Ativista entra com pedido para retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro
A prefeitura diz que aguardará conclusão do processo
28/03/2024 às 17h01
Política
Lula concede a Macron Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro.
28/03/2024 às 16h14
Política
BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis mantém liderança em Salvador e pode ser reeleito em 1º turno
A pesquisa, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.
28/03/2024 às 08h12
Política
Presidente do Cidadania afirma que José Ronaldo possui a maioria dos cargos do município
Além disso, Wilson Falcão revelou os objetivos do Cidadania em relação às eleições municipais, incluindo a meta de eleger dois...
27/03/2024 às 19h52
Política
Em evento com Macron, Lula diz que Brasil está ao lado de 'países que querem a paz'
Presidentes do Brasil e da França participaram de cerimônia de lançamento de submarino, no Rio. Lula também disse que há...
27/03/2024 às 17h22
Política
Deputado federal destina R$ 5 milhões em emenda para Santa Casa construir Hospital Oncológico em Feira
O HBO contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de...
27/03/2024 às 15h20