Política
Projeto de Solla zera impostos em insumos contra o coronavírus
'A preocupação com a saúde dos trabalhadores da Saúde, que depende dos equipamentos de proteção individual (EPIs), é uma preocupação mundial', afirmou.
31/03/2020 às 15h53, Por Brenda Filho
Zerar os 30,16% de impostos sobre a máscara cirúrgica, os 29% sobre as luvas, os 42% sobre a cama hospitalar e sobre os equipamentos, como respiradores. É essa a proposta do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que a apresentou através do Projeto de Lei 1176/20 para apreciação na Câmara dos Deputados. A matéria zera automaticamente a cobrança de todos os impostos sobre a fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – dos insumos necessários ao combate do coronavírus, enquanto durar a pandemia. “A preocupação com a saúde dos trabalhadores da Saúde, que depende dos equipamentos de proteção individual (EPIs), é uma preocupação mundial, expressa por Tedros Adhanom, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e aqui no Brasil temos visto o preço desses itens multiplicarem por 10, por 15 vezes. Retirar a carga tributária é uma maneira eficiente de intervir diretamente nos preços”, destaca o parlamentar. No projeto, é prevista também a isenção de impostos a equipamentos médicos que são utilizados no tratamento ao coronavírus, como respiradores. “O Governo Federal já zerou os impostos relacionados à importação desses equipamentos, bem como todos os EPIs. É uma medida importante, mas não faz sentido ser tomada, sem que se estenda para os itens fabricados aqui”, completou Solla. Com a tramitação reduzida para propostas que visem contribuir no combate a pandemia, o projeto deverá ser avaliado ainda nesta terça-feira (31) pela Comissão Externa do coronavírus, que reúne e apresenta à Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, quais as iniciativas reúnem maior consenso e possibilidade de aprovação entre os parlamentares no plenário. Entre os itens que estão previstos no projeto para receber essa isenção tributária estão as máscaras, luvas, aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, respiradores, monitores, oxímetros, aspiradores de secreção, além de outros EPIs e equipamentos indispensáveis para assistência de pacientes em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
Mais Notícias
Política
Atuação de Moro na Lava Jato deve ser julgada em junho pelo CNJ
Na próxima sessão da Corte, os ministros vão dar continuidade as investigações da juíza Gabriela Hardt.
19/04/2024 às 11h28
Feira de Santana
Governador visita atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira
O projeto, coordenado pela SJDH, realiza o atendimento e encaminhamento das denúncias de violações de direitos na festa.
19/04/2024 às 11h20
Política
PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada
A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de...
18/04/2024 às 15h34
Política
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado – tema que divide Câmara e...
18/04/2024 às 10h25
Brasil
Deputada propõe sessão só com homens no Dia da Família e afirma que “mulher deve submissão ao marido"
Mical Damasceno também entoou críticas ao movimento feminista, afirmando que real objetivo dele é instaurar uma guerra contra os homens....
17/04/2024 às 17h07
Política
Ausência do prefeito Colbert Martins em pré-candidatura de José Ronaldo revela esfriamento político
José Ronaldo mencionou que, embora tenham sido adversários políticos em momentos passados, sempre houve um respeito entre eles.
17/04/2024 às 16h31