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Publicado em 11/02/2020 18h55.

67ª CIPM desenvolve projeto inovador de conciliação e vence prêmio nacional do CNJ

O projeto também ficou entre os 30 melhores do Prêmio Estadual 'Boas Práticas'.
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67ª CIPM desenvolve projeto inovador de conciliação e vence prêmio nacional do CNJ
Foto: Sd. Joilson Miranda/ 67ª CIPM

Andrea Trindade

O 'Projeto Oportunizar', criado pela 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Feira de Santana) venceu a décima edição do prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conciliar é Legal, na categoria melhor projeto de Mediação e Conciliação Extrajudicial. O prêmio reconhece as práticas de sucesso, estimula a criatividade e dissemina a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. O projeto também ficou entre os 30 melhores do Prêmio Estadual "Boas Práticas”.

A 67ª CIPM desenvolveu uma metodologia inovadora na área da mediação de conflitos escolares e entre pessoas da comunidade com o objetivo de resgatar laços afetivos após situações conflituosas, desonerando delegacias e o Poder Judiciário, além de estimular a leitura.

Foto: Sd. Joilson Miranda/ 67ª CIPM

O Major André Cavalcante, comandante da 67ª CIPM, informou ao Acorda Cidade que o projeto surgiu após a reordenação das companhias. A 67ª ficou responsável pelo policiamento de uma área muito grande, de mais de 500 quilômetros quadrados, que abrange não só a zona rural de Feira de Santana, como também as cidades de São Gonçalo dos Campos e Tanquinho, e por se tratar de uma área tão grande a companhia sentiu a necessidade de uma reaproximação da comunidade, fomentando os conselhos comunitários de segurança e conversando com a população.

“Nestas conversas com a comunidade de forma geral, sentimos a deficiência de como agir diante de eventos de pequena monta. Por exemplo, numa escola, um aluno agredir verbalmente uma professora. O que fazer? Levar esse aluno para a delegacia? Isso iria sobrecarregar a delegacia e o Poder Judiciário. Como agir com vizinhos de propriedades rurais que mudam a cerca de lugar ou uma galinha some, ocorrências de pequena monta, como resolver isso? Levar todo mundo para a delegacia? Então pensamos em fazer um tipo de conciliação e com base nesta necessidade a Tenente Fátima e a soldado Dantas começaram a escrever um projeto em torno da intervenção da polícia nestes conflitos. Colocamos o projeto em prática, começamos a modificá-lo, ampliá-lo e melhorá-lo, e o inscrevemos no programa Boas Práticas do Estado e ficou entre os 30 melhores do estado. Por uma sugestão da juíza da Vara da Infância e da Juventude inscrevemos o projeto no CNJ e ele foi premiado”, contou.

Foto: Sd. Joilson Miranda/ 67ª CIPM

Paralelo à prática do projeto, a companhia realizou reuniões com a subseção de Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Feira), Defensoria Pública e Vara da Infância e da Juventude em busca de melhorias.

“Precisaríamos saber até onde perdíamos ir com esse projeto, sem infringir nenhuma norma jurídica e para aperfeiçoar o projeto que está em constantes mudanças. Com esta premiação vem o sentimento de valorização do trabalho desenvolvido. Quando você vê que o trabalho realizado está surtindo efeito, isso nos preenche muito, é uma sensação de realização”, declarou o major ao Acorda Cidade.

A Tenente Maria de Fátima Pereira, que desenvolveu o projeto juntamente com a Soldado Dantas, explicou ao Acorda Cidade que ele estimula a reaproximação de pessoas e a leitura durante o processo de mediação e conciliação.

“Quando as pessoas se envolvem em um conflito, há uma ruptura afetiva e, se tratando dos dois âmbitos, escola ou comunidade, a gente percebe que o conflito não é gerado ali. Tem outras vertentes e foi daí que a gente foi buscar a raiz do problema: a família. E dentro da metodologia do problema, a gente orienta que os pais ou responsáveis ou alguém da família faça uma pesquisa na web juntos acerca da temática daquele conflito, volte com essa pesquisa para a mesa de conciliação e coloque o seu olhar depois de ter feito essa pesquisa, sob aspectos legais, psicológicos e de afetividade. Dentro desta esfera a gente orienta que a pessoa faça a leitura de um clássico da literatura dentro também da temática do conflito e depois a ressignificação através da confecção de jardins. Ou seja, a gente tenta restabelecer laços efetivos e familiares no ambiente escolar ou de comunidade, trazendo de volta aquela relação que era conflituosa, de forma fraternal”, detalhou.

Fátima observa que a atividade policial tem uma roupagem de enfrentamento e que não se fala muito em afetividade, mas que esta aproximação faz parte do trabalho da PM.

“Se for analisar friamente, a missão da Polícia Militar é resgatar laços. A PM está na vida do cidadão seja no conflito, seja na alegria. A gente está nos problemas, mas também está na Micareta, no Carnaval, que são momento de alegria. E não poderíamos deixar de usar essas vertentes emocionais para nos aproximar da comunidade, afinal a filosofia da unidade hoje é Polícia Comunitária”.

A soldado Dantas destacou que a premiação não é só uma conquista da 67ª CIPM, mas também de toda o município de Feira de Santana e todo o estado da Bahia. “Quando a gente idealizou o projeto nossa intenção foi realmente encontrar uma forma de restauração dos laços afetivos. O nome do projeto é Oportunizar, porque ele oportuniza esse lugar de fala para que a gente venha ressignificar o conflito existente.”

Confira a relação completa dos vencedores por categoria aqui


Os policiais receberão o prêmio no próximo dia 18 em Brasília. Conforme o CNJ, o Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

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