Bahia
TJ-BA promete quitar dívida de R$ 12 milhões com Planserv ainda neste ano
'As tratativas já foram alinhadas com o Poder Executivo e o Tribunal está adimplente com as obrigações assumidas', diz a corte.
13/12/2019 às 16h22, Por Brenda Filho
O Planserv deve fechar o ano de 2019 com um rombo de R$ 38 milhões nas contas por falta de repasse de recursos devidos pelo Poder Judiciário, segundo divulgou otem (13) o bahia.ba. Em resposta ao site, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que deve quitar a dívida ainda no exercício deste ano. “As tratativas já foram alinhadas com o Poder Executivo e o Tribunal está adimplente com as obrigações assumidas”, diz a corte em nota. O TJ-BA negou mais uma vez que a dívida seja de R$ 38 milhões, conforme diz o Estado, e afirmou que o valor em aberto é de R$ 12 milhões. No entanto, procurado pelo bahia.ba, o Planserv reafirmou o montante. “A contribuição patronal deve ser recolhida mensalmente a assistência até o quinto dia do mês subsequente. Se o recolhimento não for realizado no prazo estabelecido, os valores pendentes são atualizados segundo os índices utilizados para efeito de correção dos tributos estaduais, conforme determina a Lei Estadual nº 9.528/2005. A contribuição patronal é aquela paga pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelas autarquias e fundações instituídas sob o regime jurídico de direito público, atualmente no percentual de 2% (percentual era 4% anterior ao ano de 2019), incidente sobre a remuneração integral mensal dos servidores ativos, inativos e pensionistas, beneficiários do Planserv excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e outras de caráter indenizatório”. Leia mais aqui.
Mais Notícias
Política
Atuação de Moro na Lava Jato deve ser julgada em junho pelo CNJ
Na próxima sessão da Corte, os ministros vão dar continuidade as investigações da juíza Gabriela Hardt.
19/04/2024 às 11h28
Feira de Santana
Governador visita atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira
O projeto, coordenado pela SJDH, realiza o atendimento e encaminhamento das denúncias de violações de direitos na festa.
19/04/2024 às 11h20
Política
PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada
A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de...
18/04/2024 às 15h34
Política
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado – tema que divide Câmara e...
18/04/2024 às 10h25
Brasil
Deputada propõe sessão só com homens no Dia da Família e afirma que “mulher deve submissão ao marido"
Mical Damasceno também entoou críticas ao movimento feminista, afirmando que real objetivo dele é instaurar uma guerra contra os homens....
17/04/2024 às 17h07
Política
Ausência do prefeito Colbert Martins em pré-candidatura de José Ronaldo revela esfriamento político
José Ronaldo mencionou que, embora tenham sido adversários políticos em momentos passados, sempre houve um respeito entre eles.
17/04/2024 às 16h31