Representantes de funerárias reclamam de dificuldades para conseguir declaração de óbito

^{Ney Silva e Rachel Pinto}

As funerárias de Feira de Santana e os centros de velório estão enfrentando problemas para atender famílias e pessoas que morrem de forma natural no período da noite. Para que uma pessoa possa ser sepultada é necessário uma declaração de óbito. No entanto, a prefeitura de Feira de Feira de Santana só emite essa declaração durante o dia. O gerente de um centro de velório de Feira de Santana, José Raimundo Santos opinou sobre a situação e para ele, o fato de não conseguir registrar o óbito causa transtornos tanto para as funerárias como para as famílias.

“A dificuldade é quando falece uma pessoa na residência a noite e temos que esperar até o dia seguinte para remover o corpo. Existe um serviço de declaração de óbito na cidade que é controlado pela Secretaria de Saúde do município e quando falece uma pessoa depois de seis horas da tarde, o médico só dá essa declaração de óbito no dia seguinte. E isso aí cria um transtorno para as famílias que ficam com o falecido sobre uma cama até o dia seguinte que é quando a empresa funerária tem a autorização de fazer o atendimento funerário. Se a funerária for remover o corpo sem autorização, corre o risco de responder processos”, afirmou.

José Raimundo salientou que muitas famílias não entendem o funcionamento desse serviço e acham que são as funerárias que criam dificuldades.

“Os cemitérios de Feira de Santana não podem fazer o sepultamento se não tiver registrado o óbito. Juntamente com o registro do óbito sai uma autorização para sepultamento que é o chamado guia de sepultamento. Para sepultar tem que apresentar esse documento. Tem cemitério em Feira de Santana que nem se quer o carro entra com o óbito se não tiver essa guia”, explicou.

João Queiroz que também é gerente de uma funerária em Feira de Santana, declarou que o fato da prefeitura não emitir a declaração de óbito no período da noite está prejudicando a imagem das empresas. As famílias entendem que há uma má vontade na prestação do atendimento questionam o serviço prestado.

“Normalmente a gente perde cliente porque o cliente acha que o defeito está em nós. O defeito está nos órgãos que não colocam os médicos a noite para atestar esse óbito Então o prejuízo é muito grande para a gente. Para a imagem da empresa. As famílias transferem essa responsabilidade para a gente e pensa que somos nós que não queremos trabalhar. Mas, nós trabalhamos 24 horas e estamos em plena disposição da família. Elas pagam o plano funerário e em um momento tão difícil, quando perdem seus entes queridos precisam ser acolhidas”, comentou.

O supervisor da divisão médica da Secretaria Municipal de Saúde Rodrigo Matos esclareceu que Feira de Santana não tem um Serviço de Verificação de Óbito. O que existe, segundo ele, é o Serviço de Declaração de Óbito.

“Na verdade o serviço de verificação de óbito não existe no município. A gente tem no município o Serviço de Declaração de Óbito que é um programa municipal, mantido com cem por cento dos recursos municipais. O responsável é o médico assistente e nesse caso, muitas vezes o paciente está em uma área que o médico assistente não está disponível, para que a gente possa dar um suporte a essa família existe um plantão médico de 7h da manhã até as 19h para que o médico seja acionado , seja verificada a situação desse óbito. Presumidamente são avaliados os exames, e é liberada a declaração de óbito por esse médico que é o plantonista desse serviço municipal que é o Serviço de Declaração de Óbito”, relatou

O médico Rodrigo Matos, opinou que não é viável que os médicos das unidades de saúde como policlínicas atestem os óbitos das pessoas falecidas em residências.

“Tecnicamente eu discordo frontalmente dessa possibilidade porque o médico que está de plantão ele tem sob a sua guarda um número de pacientes que estão sendo atendidos. Fora os pacientes que podem chegar para ser atendidos em situação de gravidade e então tecnicamente entenderia como absolutamente equivocado, o médico sair da porta de uma emergência , onde tem o atendimento geralmente grande, para fazer a declaração de óbito. É inviável tirar um médico de plantão no SUS para realizar esse tipo de serviço”, enfatizou.

O médico comentou ainda que o custo para manter um Serviço de Verificação de Óbito com médicos patologistas de plantão é muito alto e equivalente ao valor de construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento UPA.