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Publicado em 14/08/2019 12h06.

Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum: 'Obrigação'

Magistrado colheu depoimento de idoso, 62, e emitiu parecer favorável a ele sobre processo de aposentadoria rural por idade; cabe recurso. Sessão ocorreu dentro de mutirão que visa agilizar ações previdenciárias.
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Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum: 'Obrigação'
Foto: Aline Caetano/TJ-GO

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Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia. O juiz que analisou o caso - e deu ganho de causa ao homem - Joviano Carneiro Neto, fez questão de ir até a residência para realizar a sessão e salientou que não estava fazendo "nada mais que sua obrigação" enquanto membro do Judiciário.

O idoso, José Antônio de Paula, de 62 anos, sofre de câncer no rim e no fígado. A doença foi descoberta em janeiro e, desde então, vem se agravando. Ele já não sai mais de casa e fica a maior parte do tempo no quintal de casa, onde foi realizada a sessão.

De acordo com o magistrado, o procedimento durou cerca de 15 minutos - até pelo quadro de saúde do idoso. O próprio juiz filmou todas as perguntas com seu celular pessoal.

"É a nossa missão, entrar, ver, ir onde for possível para buscar entregar a prestação jurisdicional. Não estou fazendo nada mais que a minha obrigação. Para a pessoa, o benefício é imenso e ela não pode ficar esperando algo que é tão importante para ela", disse ao G1.

Após a oitiva em casa, o juiz foi para o fórum, ouviu mais duas testemunhas e decidiu em favor do idoso. Na sentença, ele estipula que o INSS passe a pagar aposentadoria rural por idade a João no valor de um salário mínimo. Cabe recurso.

O G1 entrou em contato, com o INSS, por email, às 15h13 desta terça-feira (13), e aguarda retorno.

"Esse tipo de benefício cabe para trabalhadores rurais que viveram dentro do regime de economia familiar, na condição de segurado especial. Após os depoimentos e análise das provas documentais, entendi que ele fazia direito ao benefício", explica.

Mutirão

A audiência do caso é uma das cerca de 300 que o Tribunal de Justiça pretende realizar em Trindade, em três dias, dentro do projeto Acelerar Previdenciário.

Trata-se de um mutirão no qual vários juízes integram uma força-tarefa para analisar processos e dar celeridade aos julgamentos. Carneiro Neto, que atua na comarca de Jussara, é coordenador estadual do projeto.

"A ideia é agilizar os processos, levar a Justiça de forma mais rápida. Os 100% de casos deferidos a gente não vai ter, mas há a análise, o Judiciário dá a resposta e analisa os processos", destaca.

Fonte: G1

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