Feira de Santana tem queda de mais de R$ 200 milhões no repasse do ICMS

_{Laiane Cruz}

Atualizada às 19:57

A Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) informou nesta terça-feira (30) que o repasse do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o município de Feira de Santana sofreu uma queda acentuada de mais de R$ 200 milhões. O secretário da pasta, Expedito Eloy, apontou, em entrevista ao Acorda Cidade, a retração da economia como a responsável por essa diminuição do valor.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

“A Secretaria da Fazenda do Estado, dia 29 de junho, divulgou a portaria estadual de 28 de junho, estabelecendo uma queda grande no repasse do ICMS para o município e vai repercutir. E a gente está trabalhando para identificar o motivo dessa queda. Todos os anos no final de junho e início de julho o estado divulga uma prévia do ICMS do exercício seguinte. O estado divulgou agora no dia 28 a perspectiva de repasse do ICMS para 2020 e o baque é grande. A retração da própria economia é reflexo disso”, afirmou o secretário.

Segundo Expedito Eloy, o estado dá 30 dias para os municípios verificarem o que pode ter acontecido para nesse período buscar reverter a situação.

“A gente ainda não tem um diagnóstico, mas o que tem que ser feito está sendo feito. O trabalho é feito com base no movimento de 2018, e nesse período houve a greve dos caminhoneiros e grandes empresas do centro industrial tiveram quedas absurdas. Mas temos feito um esforço e o prefeito está dando todo o apoio logístico. Temos até dia 31. Estamos trabalhando em torno de 20 horas por dia em cima disso”, explicou.

Conforme o secretário, essa queda no repasse do valor adicionado traz graves consequências para o município.

“Superou os 200 milhões de reais. E podemos perder muito, em termos de valor adicionado. O estado aponta uma queda de 450 milhões, ou seja, o paralelo entre 2018 e 2017 é uma redução de 450 milhões. O valor não é imposto, é um indicador pra o repasse do ICMS. Essa retração na economia traz essas consequências”, informou o secretário ao Acorda Cidade.

Ele disse ainda que a comissão de responsabilidade fiscal do município é que traça as diretrizes de como esse dinheiro deve ser utilizado. “No mínimo, 25% de todo esse recurso tem que ser destinado à educação, mas a gente destina bem mais que isso. 15% desse valor é destinado à saúde, embora o município destine perto de 30%, e o restante o município cumpre os compromissos, despesas correntes e investimentos.”

IPTU

Já com relação ao IPTU, Expedito Eloy declarou que não há queda na arrecadação do imposto. “De 2013 até agora a gente pode atestar que todo ano, a gente, no mínimo, cresce a inflação, portanto sem nenhuma dúvida, assim como 2018 superou os anos anteriores, em 2019 a arrecadação tanto da dívida ativa do IPTU quanto da própria receita do tributo vai superar 2018 e também graças ao comprometimento e apoio que o prefeito Colbert tem dado no processo de cobrança”.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.