Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • SECOM
17 de Julho de 2019
Dólar: R$ 3,84 Euro: R$ 4,39
-17º -17º Feira de Santana
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Feira de Santana

Todas as notícias
Publicado em 11/07/2019 21h48.

Defensoria Pública fará mutirão para analisar a situação de 600 presos de outras comarcas que estão custodiados em Feira

Presos de Feira de Santana não serão beneficiados com o mutirão.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra

Rachel Pinto

A Defensoria Pública da Bahia vai realizar no próximo dia 23 de julho no Conjunto Penal de Feira de Santana um mutirão para apurar a situação penal de cerca de 600 presos de outras comarcas que estão custodiados em Feira.

A defensora pública Liliane Miranda do Amaral, coordenadora regional da Defensoria Pública de Feira de Santana explicou ao Acorda Cidade como funcionar a ação. De acordo com ela, a finalidade no mutirão não é apenas conceder liberdade para os detentos, mas analisar a situação de cada um, cada processo dos custodiados que estão disposição de outros juízes e não dos juízes de Feira de Santana e que estejam no Conjunto Penal por força de determinação do Tribunal de Justiça.

“Existe um comando do tribunal que permite, autoriza a estadia de custodiados que não respondem ações penais em Feira de Santana, respondem a ações penais em outras comarcas e que estejam presos provisoriamente por aqui. Como há uma deficiência no número de defensores ainda no estado da Bahia , nós não podemos contar ainda com a Defensoria Pública em todas as comarca. E levando em conta também o detalhe que os presos que respondem por ações penais em Feira de Santana, já tem rotineiramente a atenção da Defensoria através de cada defensor que funciona nas unidades judiciárias. Fazemos há cinco anos o mutirão para atender esses presos de fora e nós iremos analisar as situações de cada um desses presos. Vamos investigar se há necessidade de atuação da Defensoria por conta de eventual prisão se aparentemente já tem extrapolado a tolerância, os prazos processuais que possam ser revistos pelos juízes de origem. Na realidade nós não podemos prometer a liberdade a 600 internos, nós podemos admitir a possibilidade de que iremos observar investigar cada prontuário”, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade.

A defensora ressaltou ainda que os internos que contam com o patrocínio, em suas defesas de advogados constituídos, a Defensoria Pública deverá respeitar esse patrocínio e não irá trabalhar com esses custodiados.

Liliane Miranda frisou que os presos de Feira de Santana não serão beneficiados com o mutirão porque já existem os defensores em todas as unidades judiciárias e a ação acontece pela quinta vez na cidade. Dessa vez o trabalho será feito através da unidade móvel que será instalada no Conjunto Penal de Feira de Santana

“Se for necessário vamos extrapolar o dia 23, porque o mutirão envolve um trabalho prévio e um trabalho posterior. Nós ouviremos alguns custodiados e iremos fazer esse trabalho rotineiramente para que se possa na realidade evitar a permanência extrapolada do custodiado no cárcere. A primeira razão para o mutirão é a atenção ao custodiado, é uma atribuição da Defensoria Pública e nós temos que participar desse processo social. Consequentemente se houver a possibilidade de se reduzir a população carcerária por força de qualquer atitude que seja tomada tanto pela Defensoria Pública, quanto pelo Minsitério Público (MP), quanto pelo poder judiciário, é um raciocínio salutar. A custódia deve ser atribuída tão somente a aquelas pessoas que precisem estar segregadas da sociedade e ao poder judiciário é dada a atribuição de mensurar todos esses requisitos e a defensoria publica de trabalhar em cima deles, de propor apresentar as situações, facilitar e proporcionar a sociedade defender os seus interesses e ao preso também tem que ser dado esse direito de defesa”, concluiu.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Retorno no viaduto da João Durval é liberado
Feira de Santana

Retorno no viaduto da João Durval é liberado

De acordo com o superintendente Municipal de Trânsito, Mauricio Carvalho, esta é mais uma intervenção que ...

Enxame é retirado na praça Bernardino Bahia
Feira de Santana

Enxame é retirado na praça Bernardino Bahia

Em caso de necessidade deste tipo de serviço, os cidadãos devem entrar em contato pelo Fala Feira 156 e info...

Avó que escreveu carta para agradecer PM que socorreu a netinha se emociona ao reencontrá-lo
Feira de Santana

Avó que escreveu carta para agradecer PM que socorreu a netinha se emociona ao reencontrá-lo

Emocionados os dois se abraçaram e conversaram. Para Ivanir, o soldado Azevedo agora faz parte da família.

Vídeo

Encontrando o PM que salvou a vida de garotinha; veja como foi o reencontro com a avó Veja mais Vídeos ›

Podcast

Prefeitura vai investir cerca de R$ 40 milhões em centro educacional na área do Feira Tênis Clube
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram