Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • SECOM
22 de Julho de 2019
Dólar: R$ 3,84 Euro: R$ 4,39
-17º -17º Feira de Santana
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Concursos

Todas as notícias
Publicado em 10/07/2019 06h29.

Câmara aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

Para garantir o direito, mãe deve fazer solicitação prévia à banca
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Câmara aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Acorda Cidade

Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora.

O texto, que tramita em caráter conclusivo, segue para sanção presidencial caso não haja recurso para análise pelo plenário.

Segundo o PL 3220/15, a certidão de nascimento do bebê deverá ser apresentada antes da data da prova para comprovar a idade da criança. No dia do concurso, se o pedido de amamentação tiver sido deferido, uma pessoa indicada pela mãe deverá acompanhar o bebê e permanecerá com ele em sala reservada durante todo período da prova.

O texto prevê ainda que será permitida a amamentação por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Durante o período de amamentação, um fiscal acompanhará a mãe. O tempo gasto pela candidata será compensado integralmente para a realização da prova.

O novo dispositivo também estabelece que o edital do concurso mencione o direito à amamentação e conceda o prazo para a solicitação. 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Inscrições de concurso do IF Baiano com vagas para docentes e técnicos começam em 23 de julho
Concursos

Inscrições de concurso do IF Baiano com vagas para docentes e técnicos começam em 23 de julho

Originalmente, inscrições seriam iniciadas em junho, mas o cronograma do certame foi alterado.

MP pede à Justiça que determine ao Município de Amélia Rodrigues a nomeação de aprovados em concurso
Concursos

MP pede à Justiça que determine ao Município de Amélia Rodrigues a nomeação de aprovados em concurso

Ação pede que se determine o encerramento de todos os contratos temporários que versem sobre funções seme...

Vídeo

Cachorro destrói quarto da dona, deixa ela uma fera e viraliza; assista Veja mais Vídeos ›

Podcast

Moradores do bairro Campo Limpo reclamam da situação das ruas e fazem equilibrismo para não caírem na lama
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram