Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • SECOM
14 de Outubro de 2019
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Política

Todas as notícias
Publicado em 24/06/2019 15h46.

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
Foto: Agência Brasil

Acorda Cidade

Agência Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).

O caso estava previsto para ser julgado na sessão de amanhã (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.

No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão. "De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019".

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

No início da tarde, a defesa de Lula pediu ao STF que a data do julgamento seja mantida. A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspeição do então juiz Sergio Moro para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.

De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula está preso há 443 dias e os processos envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento.

"Assim, diante de reportagens jornalísticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado amanhã, 25/6 - última sessão do primeiro semestre -, como medida de Direito e de Justiça", pediu a defesa.

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, e não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os "fatos públicos e notórios" sejam levados em conta pelo STF.

Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido "editadas e manipuladas" por meio de ataques de hackers.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

TSE requer linhas que enviaram mensagens em massa nas eleições de 2018
Política

TSE requer linhas que enviaram mensagens em massa nas eleições de 2018

As companhias de telecomunicações terão três dias para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral as inform...

Dayane Pimentel, Alice Portugal e Zé Neto são os parlamentares da BA mais influentes nas redes sociais
Em agosto e setembro

Dayane Pimentel, Alice Portugal e Zé Neto são os parlamentares da BA mais influentes nas redes sociais

Para se calcular a nota de cada parlamentar e construir o ranking, são levados em consideração o número de...

Criança com farda da PM e arma de brinquedo na mão posa para fotos com Bolsonaro
Política

Criança com farda da PM e arma de brinquedo na mão posa para fotos com Bolsonaro

Presidente fez selfies com policiais e familiares durante formatura de PMs em SP. Em julho, presença de crian...

Vídeo

Incêndio em oficina destrói veículos e assusta moradores do bairro Pedra do Descanso Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta Segunda-Feira 14.10:
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram