Política
Moro: 'Não tenho apego ao cargo, se houver irregularidades, eu saio'
Ministro falou por pouco mais de oito horas na CCJ do Senado.
20/06/2019 às 06h57, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Agência Brasil – Durou pouco mais de oito horas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para falar sobre notícias publicadas pelo site The Intercept, que revelaram supostas trocas de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da Lava Jato, na época em que o ministro atuava como juiz da operação Lava Jato, em Curitiba.
Ao responder os questionamentos dos parlamentares, Moro disse várias vezes que não se recordava das mensagens e colocou em dúvida a autenticidade delas. Ele disse ainda não ter apego ao cargo e que se que houver qualquer irregularidade comprovada, ele deixará o cargo.
“Estou absolutamente tranquilo quanto a isso, mas, se é esse o problema, então o site apresente tudo. Aí a sociedade vai poder ver, de pronto, se houve alguma incorreção da minha parte. Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. [O site que] Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio”, disse Moro.
Segundo o site The Intercept Brasil, as mensagens foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados. Ao falar da troca de mensagens, o ministro disse que as conversas entre juízes, promotores, advogados e poiliciais são corriqueiras e que sempre atuou de forma imparcial.
“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro
Mais de 40 senadores se increveram para interpelar o ministro. Questionado sobre a possibilidade de, caso os arquivos de mensagens ainda estarem disponíveis, abrir acesso a eles, Moro disse que teria de avaliar a possibilidade. Ele disse que saiu do aplicativo Telegram no ano passado e acredita que elas já tenham sido apagadas.
“A informação que eu tenho é que uma vez saindo do Telegram ou apagando as mensagens, elas são apagadas das nuvens [local de armazenamento de dados remoto]. Ter-se-ia que ver isso. Não sou especialista técnico. O Telegram não tem representação legal no Brasil”, disse.
Ministério
O ministro disse que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de 2018, com o propósito de consolidar o trabalho que vinha sendo realizado pela força-tarefa da Lava Jato, que apura casos de corrupção.
“Eu vi no convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública uma oportunidade para consolidar estes avanços anticorrupção e avançar no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta. Foi por isto que aceitei ser ministro e é isto que estou fazendo”, afirmou Moro, garantindo jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.
STF
Moro também falou sobre uma possível indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que as afirmações de que haveria um acordo entre ele e o presidente Bolsonaro para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal são "fantasiosas". Na comissão, o ministro disse que só conheceu Bolsonaro após o resultado das eleições presidenciais de 2018 e que não havia imposto nenhuma condição ou recebido convite do presidente a respeito de uma vaga no STF.
“Todas as especulações de que eu teria sido convidado lá atrás pelo presidente Jair Bolsonaro, que proferi a sentença pensando em vaga no STF… Eu não conhecia o presidente Bolsonaro”, disse Moro. “Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia, o que me parece é que ele [o presidente] se sente ou sentiu com uma espécie de compromisso, mas essa é uma questão que não existe. Não sei se ele vai oferecer, se eu vou aceitar, isso é uma questão que não está posta”, acrescentou.
Pacote anticrime
O ministro disse esperar que a polêmica em torno da divulgação das notícias do The Intercept não atrapalhe o ritmo de análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional.
“Precisamos trabalhar juntos, Poder Executivo e Congresso Nacional. Temos aqui este pacote anticrime, que tem medidas importantes que podem ser aprimoradas e, eventualmente, alteradas, o que faz parte do processo legislativo, mas espero que toda essa confusão não impacte na discussão do projeto”, disse Moro
O ministro também defendeu a aprovação do projeto que prevê o fim do foro privilegiado para diversas autoridades. Se aprovada, a medida deve retirar a prerrogativa de foro para cerca de 55 mil autoridades no país. “Acho que ninguém é a favor de abuso de autoridade. Eu não sou mais juiz, não sou mais afetado por esse projeto e posso falar com tranquilidade disso. Meu apoio para esse projeto é 100%. Sempre fui contra o foro, continuo sendo contra o foro pribvilegiado e não faço questão”, disse.
Mais Notícias
Feira de Santana
Câmara decreta luto oficial de três dias pelo assassinato do irmão da presidente da casa
Ele foi morto por golpes de picareta, faca e martelo desferidos por um vizinho que, supostamente, estava sob o efeito...
25/04/2024 às 07h42
Bahia
Em Camaçari, Jerônimo autoriza restauração de 19 vias no Polo Industrial e o início dos cursos de qualificação para a seleção da BYD
A requalificação das vias no Polo Industrial de Camaçari irá melhorar não apenas a infraestrutura viária essencial para o setor...
25/04/2024 às 07h17
Política
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso.
25/04/2024 às 07h11
Divisa Feira/ São Gonçalo
Moradores enfrentam problemas em rua há mais de 20 anos devido problemas em definição de cidades
Um dos obstáculos para a resolução destes problemas é que o local faz parte da divisa entre os municípios de...
25/04/2024 às 06h26
Miss Universo
Conheça a história de resiliência da Miss Feira de Santana 2024: “Eu sou uma vencedora que acredita no amanhã”
Com o objetivo de representar a força e o carisma das mulheres feirenses, Eduarda conseguiu realizar esse sonho com a...
25/04/2024 às 06h26
Baha
Em época de chuva, os cuidados com as redes coletoras de esgoto precisam ser redobrados
Nenhuma rede de esgoto está projetada para receber água pluvial, que deve ser escoada pela rede de drenagem municipal.
24/04/2024 às 22h18