Embasa assina contratos sobre prestação de serviços em 16 da região

^{Rachel Pinto}

Em reunião realizada na Unidade Regional de Feira de Santana, na manhã desta sexta-feira (31), a Embasa assinou contratos de programa e protocolos de intenção em municípios da região.

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

O contrato de programa com os municípios é a etapa final do processo de contratualização, fundamental para que a Embasa possa prestar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com segurança jurídica, atendendo ao que determina a legislação. Firmado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, o contrato facilita a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, viabilizando investimentos.

O presidente da Embasa Rogério Cedraz, explicou em entrevista ao Acorda Cidade como funciona a formalização do contrato com os municípios e segundo ele, essa ferramenta vai definir todas as obrigações de cada uma das partes, o que os municípios precisam fazer e o que que a Embasa tem que cumprir ao longo do contrato a partir de agora.

“O município tem como nos cobrar etapa por etapa do que está sendo planejado e também possibilita que a Embasa com esses contratos possa buscar recursos e financiamentos para atuar no próprio município”, disse.

De acordo com ele, o contrato servirá para as prefeituras como um instrumento de cobrança e de acompanhamento efetivo. Vai permitir também ao acesso com mais facilidade a novos recursos para investimentos.

Prazo para a implantação da nova adutora no município de Conceição da Feira

Sobre o prazo para a implantação da nova adutora em Conceição da Feira, Rogério Cedraz informou que a Embasa vai licitar as obras de ampliação do sistema integrado como um todo ainda no final de junho e início de julho. Ele declarou que a licitação vai contemplar toda essa obra.

“É uma obra muito grande, uma obra de mais de 300 milhões e nós vamos começar logo com a adutora. Onde nós temos a maior dificuldade e depois vamos fazer a ampliação também da estação de tratamento até que a gente garanta o total abastecimento da região”, relatou.

Rogério Cedraz frisou que a Embasa já investiu cerca de 130 milhões na construção dos centros de reservação em Feira de Santana e ampliação de algumas adutoras para outros sistemas integrados.

“O que a gente precisa agora é ampliar a oferta de água para todo esse sistema. Com essa nova obra isso vai está totalmente ampliado e então Feira de Santana vai ser uma cidade que não terá problema de abastecimento por muito tempo. Esse não será um empecilho para que a cidade possa se desenvolver e a ideia da Embasa é que possa garantir para a cidade toda a condição de desenvolvimento necessário”, disse.

O deputado federal Zé Neto considerou de grande importância a assinatura dos contratos e declarou que serão 16 importantes intervenções do fornecimento de água na região. Representará um momento crucial da história do saneamento básico em todo o Brasil.

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

“Acabamos de derrubar a medida provisória 868 que privatizava as empresas de fornecimento de água em todo o Brasil, semana que vem, já vamos ter outro embate porque o Rodrigo Maia se reuniu com a turma do “centrão” e vão querer encontrar uma solução para um projeto novo com urgência para tentar viabilizar a privatização das empresas de saneamento básico. Hoje estamos aqui na contra mão, dizendo o que nós queremos. Recursos públicos para melhorar o fornecimento de água em nossas regiões principalmente aqui na região do Portal do Sertão. A cada momento eu fico mais preocupado com o que pode acontecer. Nós temos 417 municípios no estado da Bahia, 366 municípios são abastecidos pela Embasa, e só 19 dos 366 dão lucro, inclusive esses últimos dias, eu estava vendo aqui a conta de Feira, com os investimentos feitos e o que está arrecadando. Feira está com um déficit mais de 160 milhões. Imagine como está a situação dos outros municípios. A gente precisa lutar para que a Embasa continue uma empresa pública”, frisou.

Rogério dos Santos Costa, presidente do consórcio Portal do Sertão também confirmou sobre a relevância da assinatura dos contratos da Embasa nos 16 municípios. Para ele, isso vai deixar bem claro e estabelecido as responsabilidades, o que a Embasa tem que fazer, investir e o que é responsabilidade de cada município.

“Porque visa não somente o bem-estar da sociedade, tem que ter uma qualidade no serviço. Mas, acima de tudo, sustentabilidade desse serviço. Então esse contrato de programa aliado aos nossos planos de saneamento que já existem nos municípios para garantir desde o manancial até chegar na torneira e depois a destinação especial na água que vem do esgoto para esse tratamento e devolver novamente a sociedade e ao meio ambiente é mais do que nunca, verificar como avançar e de que forma contemplar a sociedade. É um momento que a embasa junto com os municípios tem a possibilidade de estruturar e fazer um bom planejamento. É um contrato de trinta anos, mas ele pode ser revisado a quatro, cinco anos juntamente com o controle social. Haverá as audiências públicas para cada vez mais a gente possa avançar na questão do saneamento básico em nosso estado e especial em nossa região”, concluiu.

Veja abaixo a lista dos municípios que a Embasa assinou os contratos:

Assinatura dos Contratos de Programa

Anguera
Conceição Da Feira
Conceição Do Coité
Ichu
Ipecaetá
São Gonçalo Dos Campos
Santa Bárbara
Teodoro Sampaio
Terra Nova

Assinatura dos Protocolos de Intenção para assinatura dos Contratos de Programa

Amélia Rodrigues
Antonio Cardoso
Candeal
Coração De Maria
Santanópolis
Santo Estevão
Tanquinho

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.