Bahia

Prédios públicos utilizados pela iniciativa privada manterão características históricas

Uma das cláusulas do contrato de cessão de uso do imóvel é o investimento na preservação.

20/05/2019 às 08h14, Por Maylla Nunes

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Os prédios públicos do Centro Antigo de Salvador que serão utilizados por empresas da iniciativa privada, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), terão as características originais preservadas, como previsto no contrato de concessão que será estabelecido para o uso do imóvel. Também serão mantidos como patrimônio do povo baiano e, no caso do Palácio do Rio Branco, será mantida ainda a visitação pública gratuita, especialmente ao Memorial dos Governadores. Uma das cláusulas do contrato de cessão de uso do imóvel é o investimento na preservação.

"O Governo do Estado zela pelo nosso patrimônio. O que vai acontecer é que toda a estética e toda a fachada do Palácio do Rio Branco vai ser mantida, assim como a visitação pública e gratuita ao Memorial dos Governadores. A ideia é que o grupo que vencer a concessão possa conservar o palácio que tem uma história maravilhosa, desde 1549, e com acesso gratuito, coisas que a gente não vai abrir mão”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

O secretário acrescenta que a preservação do Palácio do Rio Branco vai ser garantida com os recursos da concessão do imóvel a um hotel. “A gente está fazendo uma manifestação de interesse, não apenas para o Palácio do Rio Branco, mas também envolvendo outros imóveis de propriedade do Governo do Estado no Centro Antigo, para que sejam ocupados pela iniciativa privada e seja mantida a sua estética, a sua originalidade e, no caso do Palácio do Rio Branco, também a visitação aberta para a população e para os turistas".

Franco destaca que esse modelo de gestão de prédios históricos não é novidade, sendo muito comum em países da Europa, como Portugal, Espanha, Itália e França. “Aqui nós temos um patrimônio belíssimo. Esse modelo de Parceria Público-Privado mantém a história, a acessibilidade e as características da fachada. Esses princípios todos serão mantidos nas estruturas que serão utilizadas pela iniciativa privada”.
 

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