Dercca destaca 'Depoimento Especial' em alusão ao 18 de Maio

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Na semana de mobilização pelo 18 de maio, definido como Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) completou seis meses de utilização do “Depoimento Especial”, para a preservação destas vítimas.

Iniciado no final de 2018, na Dercca, quando também entrou em vigência, o Depoimento Especial, também conhecido como “Depoimento sem Dano”, é um procedimento disposto na Lei 13.431/17, realizado de forma multidisciplinar, com auxílio de assistente social ou psicólogo, que permite um ambiente menos constrangedor e mais propício para a busca da verdade.

A titular da Dercca, delegada Ana Crícia Macedo, destaca a importância de não revitimizar as crianças e os adolescentes. “É um procedimento que envolve diversas fases, favorecendo o depoimento deste público de forma espontânea, sem a sua revitimização”, afirma.

Eventos pelo 18 de Maio

Nesta semana, a titular da especializada participou de eventos em alusão ao 18 de Maio. Durante os encontros, realizados entre instituições governamentais e não governamentais, a delegada discutiu o tema, esclarecendo a legislação e as ações da Polícia Civil no enfrentamento.

Durante as reuniões com instituições, como o Ministério Público da Bahia e o Comitê de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, também foi discutido o fluxo do atendimento à criança e ao adolescente, realizado pela rede de proteção, que também envolve segmentos como educação, saúde, assistência social e justiça.

Entre o final de 2017 e o início deste ano, a Dercca participou de quatro operações nacionais de combate à pedofilia na internet, com diversas prisões e apreensões de equipamentos utilizados para o crime.

A delegada Ana Crícia Macedo defende o envolvimento da sociedade no enfrentamento. “Tão importante quanto à repressão dos crimes contra este público é o trabalho preventivo, que pode ser realizado no ambiente familiar e também nas escolas, onde a criança pode ser ensinada a ter autocuidado e autodefesa. A partir daí, ela saberá a forma de agir, quando ocorrer qualquer tipo de ameaça de abuso sexual”, orienta.