Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • Governo novo
  • Secom Feira
26 de Junho de 2019
Dólar: R$ 3,84 Euro: R$ 4,39
-17º -17º Feira de Santana
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 17/05/2019 12h08.

Ex-prefeito de Guanambi é condenado por forjar licitação para locação de caminhões

Em 2009, Nilo Coelho e três servidores da prefeitura à época simularam licitação, firmando contrato ilegal de quase R$4 milhões.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Ex-prefeito de Guanambi é condenado por forjar licitação para locação de caminhões
Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Guanambi (BA) Nilo Augusto Moraes Coelho, e os membros da comissão de licitação, Elisângela Alves Teixeira, David Xavier Souza Júnior e Alencastre Honório Moura, por improbidade administrativa, ao forjar licitação para locação de caminhões em 2009. O valor estimado para a contratação ultrapassou R$4 milhões. De acordo com o MPF, os réus realizaram licitação de fachada, para forjar competição entre falsos participantes para locação de vinte caminhões tipo basculante, com potência superior a 132 HP e capacidade de carga de 12m³. Na ação, o MPF apontou diversas irregularidades no edital e no processo de licitação, como restrições indevidas que impediam a ampla participação de interessados. A investigação concluiu que o procedimento licitatório foi realizado para mascarar a contratação direta.

Edital fora da lei – Somente interessados com um ou vinte veículos poderiam participar da concorrência. Se um interessado apresentasse proposta, por exemplo, com 3, 5 ou 15 caminhões, seria desclassificado. Foi constatado, também, que não houve uma pesquisa prévia de preços – condição exigida pela Lei de Licitações.

Simulação de licitação – As duas primeiras tentativas de licitar feitas pela prefeitura foram desertas – nenhum interessado se apresentou. No relançamento do edital pela terceira vez – sem qualquer alteração em seu conteúdo –, apresentaram-se vinte interessados – justamente o número exato de caminhões necessários para a prestação dos serviços, com propostas idênticas, ainda que não tivesse sido oferecido, pela prefeitura, um padrão para as propostas. De acordo com a ação proposta pelo MPF, na ocasião foi simulada uma falsa sessão de julgamento, em que só participaram os membros da comissão de licitação. A licitação foi homologada e o contrato foi assinado em tempo recorde: no mesmo dia da análise das propostas, sem qualquer análise pela assessoria jurídica da prefeitura – e houve a contratação pelo valor máximo estimado para o aluguel dos veículos. Para o MPF, o ex-prefeito e os servidores acionados “trataram a coisa pública como se sua fosse, realizando contratação direta ao seu bel prazer”, sem quaisquer justificativas acerca da necessidade de realização da prestação de serviços à administração que, segundo ele “não passou de engodo para forjar a existência de competição”.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

PSL define Magno Felzemburg como pré-candidato a vereador e quer fazer bancada com quatro nomes na Câmara
Política

PSL define Magno Felzemburg como pré-candidato a vereador e quer fazer bancada com quatro nomes na Câmara

Magno também reforçou a informação já divulgada que o PSL terá candidato próprio a prefeitura municipal...

Após 4 dias, comissão da reforma da Previdência encerra debates sobre parecer
Política

Após 4 dias, comissão da reforma da Previdência encerra debates sobre parecer

No total, 127 dos 154 deputados que haviam se inscrito originalmente para debater a matéria se manifestaram, ...

CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural
Política

CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural

A votação foi simbólica – sem registro de voto em painel – e unânime.

Vídeo

Ferrugem pisa na mão de fã durante show na Bahia; veja vídeo Veja mais Vídeos ›

Podcast

Biomédica alerta sobre os riscos do diabetes
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram