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Publicado em 16/05/2019 08h58.

Barracas de fogos de artifícios na Nóide foram embargadas por não terem alvará de funcionamento

Comerciante cobra um posicionamento da prefeitura de Feira e diz que desde o mês de janeiro está com a loja fechada, gerando prejuízos.
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Barracas de fogos de artifícios na Nóide foram embargadas por não terem alvará de funcionamento
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Daniela Cardoso

A prefeitura municipal de Feira de Santana, através da secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico, embargou o funcionamento de lojas de fogos de artifício na Avenida Nóide Cerqueira. Com a medida e a proximidade das festas juninas, é provável que os feirenses enfrentem dificuldades para comprar fogos de artifício este ano.

O secretário da pasta, Antônio Carlos Borges Junior, explicou que as lojas foram fechadas devido ao processo de legalidade. Segundo ele, uma das lojas não estava com o alvará de licença da prefeitura e também a licença das instituições que promovem a segurança a esse tipo de produto, que são os fogos de artifício.

“Como a empresa não tem nenhuma legalidade, no ano passado, durante o réveillon, foi fechada e existe uma liminar que está sendo discutida com a prefeitura para que seja derrubada aquela barraca, então estamos aguardando só o posicionamento da Procuradoria Geral do Município para que o próprio município faça essa demolição. Como qualquer outra atividade, para que possa ser exercida tem que ter as licenças devidas para poder comercializar. As empresas não estão com essas licenças e a gente teve nosso posicionamento de fechar, junto com a Defesa Civil”, informou.

Com relação especificamente a barraca de fogos Santo Antônio, também na Nóide Cerqueira, o secretário informou que ela tem toda a estrutura em dia, mas ainda assim é necessário ter um alvará de licença para venda dos produtos inflamáveis.

“Então é necessário que a instituição que promova essa documentação, possibilite ao empresário essa declaração para que a gente possa dá a possibilidade dele voltar a atender ao consumidor. Caso esteja legalizada, pode voltar a vender no local. Se ele tem todas as licenças, é porque passou por todos os critérios e por todas as exigências necessárias”, afirmou.

Localização

O secretário Antônio Carlos Borges Junior falou ainda sobre a localização dos barracões de fogos de artifício em Feira de Santana. Ele considera que a BR-324, em um local que já vendeu fogos no passado, próximo a entrada de Feira de Santana, e outro local próximo ao Três Riachos, são ideias para a comercialização desse tipo de produto, mas afirma que aguarda um posicionamento dos empresários do setor.

“Quanto mais a gente entende que o local é de alto risco, temos que pensar em locais onde não atenda as questões de contingenciamento de pessoas. Isso é uma decisão empresarial, a gente busca uma estrutura, mas o empresário tem essa possibilidade de ver mais do que a gente e estamos aguardando eles nos apresentarem alternativas”, afirmou.

Sobre os vendedores ambulantes, que no período das festas juninas vendem os fogos de artifício em locais do centro da cidade, incluindo feiras livres como a da Estação Nova, Antônio Carlos Borges Junior disse que toda ano a prefeitura realiza fiscalização.

“A gente já deu o ultimato para que isso não aconteça mais. No ano passado eles vieram pedir licença, que não foi concedida, e com isso, eles têm que buscar outros locais para que a gente possa criar um núcleo onde possa atender aqueles que gostam desse tipo de produto”, destacou.

Prejuízos

Mara Rubia, que trabalha no ramo de fogos de artifícios há muitos anos em Feira de Santana, afirmou ao Acorda Cidade que até o momento ainda não tem um local determinado para a venda dos produtos na cidade. Ela cobra um posicionamento da prefeitura de Feira e diz que desde o mês de janeiro está com a loja fechada, gerando prejuízos.

“Em todas as grandes cidades, quem determina o local para a venda desse tipo de material é a prefeitura. Onde estávamos foi por determinação, na época, da prefeitura. Desde janeiro que estou sem ter onde vender e hoje estamos fazendo a venda através de WhatsApp e mandamos entregar na porta do cliente, mas isso é muito restrito, pois é muito difícil esse tipo de venda para fogos de artifício. Esse período do ano normalmente já tem uma venda acentuada, nós empregávamos em torno de 60 pessoas, somente a minha loja e a vizinha. Sem contar com a renda que gerava para o município de impostos, tanto de entrada de mercadoria, como de saída, então todos estão perdendo. A população não tem onde comprar fogos legalizados, pois lá existia toda uma fiscalização e as pessoas quando iam comprar se sentiam seguras”, afirmou.

A comerciante disse que tentou abrir a loja em outro local da cidade, na Avenida Sérgio Carneiro, mas relatou que não conseguiu uma autorização da prefeitura. Segundo ela, durante o processo de tentar legalizar a loja nessa nova área, percebeu que há um desencontro entre as regras estabelecidas por diferentes órgãos de fiscalização.

“Foi feita a planta obedecendo todas as medidas do decreto do Corpo de Bombeiros e da lei do estado. Mas quando eu dei entrada na prefeitura, foi negado, informando que existe uma lei orgânica e que eu não atendia a questão da metragem para um posto de saúde e residências, o que desqualifica completamente o Corpo de Bombeiros e a polícia técnica da Bahia, pois nas duas leis, eles pedem só 10 metros”, informou.

De acordo com Mara Núbia, os comerciantes que estavam com as lojas na Nóide Cerqueira sempre tentaram se legalizar, através dos alvarás, mas nunca conseguiram, já que nenhum deles atende as especificações de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros, a exemplo de manter uma distância de 50 metros da rede elétrica.

Diante do impasse, a comerciante diz que uma das saídas, caso não haja uma solução, é comercializar seus produtos em outra cidade. Ela diz que o município precisa ter boa vontade e sugere como opção para a venda dos fogos de artifício o Parque de Exposições João Martins da Silva, na BR-324.

“Acho que se tivesse um pouco de boa vontade, esse problema seria solucionado. No momento não haveria nenhuma possibilidade da construção de um local específico, mas existe o Parque de Exposições que acho que seria um ótimo lugar para a venda de fogos, por ser de fácil acesso e não ter residências próximas. Mas depende muito do querer do município e não depende de mim”, afirmou.

Leia também:

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Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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