Política
PRE se manifesta contra pedido de cassação do mandato de Pastor Tom
Deputado estadual de primeira viagem na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ewerton Carneiro da Costa teve a cadeira ameaçada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que ele participou da eleição do último ano de forma irregular.
15/03/2019 às 17h36, Por Brenda Filho
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) manifestou-se pela improcedência do pedido de cassação do mandato de Pastor Tom (PSL). Deputado estadual de primeira viagem na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ewerton Carneiro da Costa teve a cadeira ameaçada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que ele participou da eleição do último ano de forma irregular. A ação de impugnação, ajuizada por Márcio Moreira da Silva, argumentou que Pastor Tom registrou seu pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar filiação partidária, exigência dispensada pelo TRE devido à sua alegação de que seria policial militar da ativa. Para o PRE, Tom requereu afastamento da atividade militar, mas não teve o pedido atendido pela Polícia Militar. Apesar de ser vereador em Feira de Santana, a polícia não teria posto Tom na reserva, o que garantiu a prerrogativa para o deputado se filiar em prazo menor do que os seis meses exigidos pela lei. “Conclui-se, então, que, de fato, a despeito de exercer a vereança no município de Feira de Santana/BA, o impugnado manteve vínculo com a Polícia Militar, sustentando, ainda que indevidamente, mas por culpa exclusiva da Administração, o status de policial da ativa. Nesse período, inclusive, recebeu ele a remuneração do cargo”, entendeu Samir Cabus Nachef Júnior, procurador regional eleitoral auxiliar. As informações são do Bahia Notícias.
Mais Notícias
Política
PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada
A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de...
18/04/2024 às 15h34
Política
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado – tema que divide Câmara e...
18/04/2024 às 10h25
Brasil
Deputada propõe sessão só com homens no Dia da Família e afirma que “mulher deve submissão ao marido"
Mical Damasceno também entoou críticas ao movimento feminista, afirmando que real objetivo dele é instaurar uma guerra contra os homens....
17/04/2024 às 17h07
Política
Ausência do prefeito Colbert Martins em pré-candidatura de José Ronaldo revela esfriamento político
José Ronaldo mencionou que, embora tenham sido adversários políticos em momentos passados, sempre houve um respeito entre eles.
17/04/2024 às 16h31
Política
Otto e Coronel votam pela criminalização do porte e posse de drogas; Wagner, contra
Senadores do PSD endossaram texto que não traz critérios objetivos que diferenciem usuário de traficante.
17/04/2024 às 10h43
Brasil
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República.
17/04/2024 às 10h38