Política
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta
Bolsonaro fará pronunciamento para explicar proposta
18/02/2019 às 07h34, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.
Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.
Detalhes
Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.
Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.
Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.
Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.
Tramitação
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.
Mais Notícias
Bahia
Mãe e filha morrem atropeladas ao descerem de ônibus em Guanambi
O ônibus parou no acostamento do trevo para deixar mãe e filha e quando elas atravessaram a pista, foram atropeladas....
22/04/2024 às 22h23
Feira de Santana
Boletos do Garantia Safra são disponibilizados pela Seagri
O agricultor tem até o dia 30 de abril para fazer o pagamento do boleto do Garantia Safra.
22/04/2024 às 22h10
Polícia
Filho confessa que matou mãe e decepou a mão dela para retirar dinheiro em agência bancária
Crime aconteceu no sábado (20), no bairro de Valéria, em Salvador.
22/04/2024 às 21h57
Mais energia para o Centro-Norte
Neoenergia Coelba investirá mais de R$ 1.7 bilhão na região Centro-Norte da Bahia até 2027
Plano de investimentos da Neoenergia Coelba beneficiará o setor industrial e o trade turístico
22/04/2024 às 21h49
Futebol
FBF divulga regulamento e tabela básica da Série B do Baianão 2024
Os dois vencedores disputarão o título. A partir da segunda fase, os jogos acontecerão no sistema de ida e volta....
22/04/2024 às 21h40
Feira de Santana
Micareta de Feira de Santana 2024: 2 milhões de pessoas curtiram a festa em seis dias
A Prefeitura de Feira de Santana, através de um levantamento por metro quadrado do circuito, somando o número de profissionais...
22/04/2024 às 21h07