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Publicado em 11/02/2019 11h15.

Permissionários do transporte alternativo pedem intervenção do MP para celeridade no processo licitatório

O processo licitatório teve início em janeiro de 2018 e ainda não entrou em vigor.
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Permissionários do transporte alternativo pedem intervenção do MP para celeridade no processo licitatório
Foto: Paulo José/Acorda Cidade (Arquivo)

Orisa Gomes

Os permissionários do transporte alternativo de Feira de Santana ainda não estão rodando, de acordo com o processo licitatório lançado em janeiro de 2018. Insatisfeitos com a situação, 11 membros da categoria ingressaram com ação no Ministério Público na última semana, pedindo intervenção do órgão para que o problema seja resolvido.

Em contato com Dário Alves, diretor financeiro da Associação dos Condutores Autônomos do Transporte Alternativo (Ascotrafs) e um dos autores da ação, o Acorda Cidade apurou que o impasse entre a categoria e a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) é decorrente, dentre outras questões, da data de fabricação do veículo.

Segundo Dário, o edital exige veículos de 2013 para cá e alguns profissionais têm carros de 2012, mas alegam que estão em bom estado e querem um prazo maior para mudança. Há também, de acordo com Dário, casos de permissionários que querem rodar com veículos locados.

Ordem dos acontecimentos

Em janeiro de 2018, início do processo licitatório, foram entregues e abertos os envelopes; no final de junho, foi publicado o edital para pegar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e pagar a primeira das cinco parcelas da licitação (que será quitada no prazo de cinco anos; uma por ano); por volta de setembro, a SMTT chamou a categoria para a escolha das linhas e, posteriormente, publicou a linha de atuação de cada permissionário.

Mas uma reunião foi realizada ano passado para definir quando o sistema entraria em vigor, o que não aconteceu até o momento. Segundo Dário, parte dos trabalhadores está rodando nas linhas anteriores a licitação, e outra parte está parada, aguardado o desfecho do problema. 

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